STJ - 0000363-12.2018.8.17.0000

05/02/2021 14:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

05/02/2021 14:27

Transitado em Julgado em 05/02/2021

02/12/2020 19:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 992469/2020 (Juntada automática)

02/12/2020 19:32

Protocolizada Petição 992469/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2020

02/12/2020 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2020 Petição Nº 382488/2020 - AgInt

01/12/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2020 14:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0382488 - AgInt no RMS 60240 - Publicação prevista para 02/12/2020

30/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de EDNALDO JOSE DA SILVA, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 382488/2020 - AgInt no RMS 60240

17/11/2020 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

16/11/2020 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000722-2020-AJC-1T)

16/11/2020 07:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000722-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PERNAMBUCO

16/11/2020 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 17:52

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382488/2020 - AgInt no RMS 60240/PE

24/07/2020 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

23/07/2020 12:40

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 490833/2020 (Juntada automática)

23/07/2020 12:40

Protocolizada Petição 490833/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2020

29/06/2020 22:49

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

29/06/2020 22:34

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2020 Petição Nº 382488/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 382488/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

04/06/2020 22:31

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 864 teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020, e que a petição n. 382488/2020 (AgInt) foi protocolizada em 04/06/2020.

04/06/2020 22:29

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 382488/2020 (Juntada automática)

04/06/2020 22:29

Protocolizada Petição 382488/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2020

16/04/2020 13:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 230995/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 13:34

Protocolizada Petição 230995/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2020

15/04/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

13/04/2020 17:10

Conhecido o recurso de EDNALDO JOSE DA SILVA e não-provido

14/03/2019 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2019 15:18

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 126763/2019 (Juntada Automática)

13/03/2019 15:18

Protocolizada Petição 126763/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2019

11/03/2019 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2019

08/03/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2019 15:49

Não Concedida a Medida Liminar de EDNALDO JOSE DA SILVA (Ante o exposto, indefiro a liminar requerida.) (Publicação prevista para 11/03/2019)

07/03/2019 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/03/2019 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/03/2019 12:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO