TJPE - 0053599-29.2024.8.17.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 12:32
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
03/06/2025 00:15
Publicado Intimação (Outros) em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2025 15:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/05/2025 15:33
Expedição de intimação (outros).
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30/05/2025 15:15
Prejudicado o recurso
-
30/05/2025 15:01
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2025 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 09/05/2025 23:59.
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18/03/2025 12:36
Conclusos para despacho
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18/03/2025 12:19
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/03/2025 00:16
Publicado Intimação (Outros) em 13/03/2025.
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13/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0053599-29.2024.8.17.9000 Agravante: MUNICÍPIO DE OLINDA Agravado: ANDRE COSTA CAVALCANTI Relator: Des.
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo DESPACHO 16 Depois de compulsar os autos do agravo de instrumento, considerando que a regra é possibilitar o exercício do contraditório, não vejo como a oitiva da parte agravada possa causar prejuízos irreparáveis ao agravante.
Assim sendo, por prudência e em prestígio ao princípio do contraditório, intime-se a agravada, nos termos do art. 1.019, II da Lei Adjetiva, para que ofereça resposta, no prazo legal, observando-se a faculdade de trazer peças que julgar convenientes.
Recife, data da certificação digital.
Luiz Carlos de Barros Figueirêdo Relator -
11/03/2025 15:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/03/2025 15:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/03/2025 15:35
Expedição de intimação (outros).
-
11/03/2025 15:34
Dados do processo retificados
-
11/03/2025 15:33
Processo enviado para retificação de dados
-
27/02/2025 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2025 12:52
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 10:58
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/11/2024 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Petição (Outras) • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
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