13/08/2025 09:29

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de UNIGEL DISTRIBUIDORA S.A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:03

Decorrido prazo de UNIGEL DISTRIBUIDORA S.A em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/07/2025.
12/07/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0000141-50.1998.8.17.1130 REQUERENTE: UNIGEL DISTRIBUIDORA S.A, PROCURADOR MUNICIPAL REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PETROLINA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

PETROLINA, 10 de julho de 2025.

CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
10/07/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 12:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/07/2025 12:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/05/2025 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 15:17

Outras Decisões
14/05/2025 15:14

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PETROLINA em 01/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de RAQUEL BORBA DE MENDONCA em 01/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ELZA MEGUMI IIDA em 01/04/2025 23:59.
05/04/2025 04:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
05/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 09:16

Conclusos para despacho
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário PETROLINA Processo nº 0000141-50.1998.8.17.1130 CERTIDÃO Certifico, para os fins de direito, que, a partir desta data, o presente processo passará a tramitar exclusivamente por meio eletrônico, no Sistema PJe 1º Grau, nos termos da Instrução Normativa TJPE 01, de 22 de janeiro de 2020.

O certificado é verdade e dou fé.

Petrolina, 21/03/2025 AMAURI FERREIRA DE LIMA Técnico Judiciário
21/03/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 09:40

Alterada a parte
21/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:48

Expedição de Certidão de migração.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/1998

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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