10/09/2025 05:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.
10/09/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Mirandiba Processo nº 0000181-56.2025.8.17.2950 AUTOR(A): ROSA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mirandiba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 214434975, conforme segue em anexo.

MIRANDIBA, 8 de setembro de 2025.

MARIA NEUDA PEREIRA MAIA Diretoria Regional do Sertão
08/09/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 09:55

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 5
23/08/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO BMG em 15/08/2025 23:59.
22/08/2025 09:02

Conclusos para despacho
21/08/2025 09:38

Juntada de Petição de réplica
21/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Mirandiba Processo nº 0000181-56.2025.8.17.2950 AUTOR(A): ROSA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mirandiba, fica a parte autora intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID nº 209513771, conforme segue transcrito abaixo: " [...] Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis." MIRANDIBA, 20 de agosto de 2025.

RODRIGO DA SILVA FELICIANO Técnico Judiciário
20/08/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2025 01:35

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
08/08/2025 08:21

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 16:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.
24/07/2025 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 04:04

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comarca de Mirandiba Processo nº 0000181-56.2025.8.17.2950 AUTOR(A): ROSA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mirandiba, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 209513771, conforme segue em anexo.

MIRANDIBA, 22 de julho de 2025.

MARIA NEUDA PEREIRA MAIA Diretoria Regional do Sertão
22/07/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:05

Expedição de citação (outros).
14/07/2025 12:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *80.***.*70-63 (AUTOR(A)).
11/07/2025 15:11

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:16

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)
05/04/2025 04:14

Publicado Decisão em 25/03/2025.
05/04/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Mirandiba R JOSEFA MAGALHÃES, S/N, FORUM ALCINDO TORRES DE CARVALHO LOPES, Centro, MIRANDIBA - PE - CEP: 56980-000 - F:(87) 38851921 Processo nº 0000181-56.2025.8.17.2950 AUTOR(A): ROSA MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor de BANCO BMG, sob a narrativa de descontos indevidos no benefício do autor. É o relatório do necessário.

Decido.

Diante da possibilidade de ajuizamento de demandas fabricadas, prudente a adoção do procedimento da Nota Técnica nº 04/2022-CIAJUSPE, a fim de examinar a veracidade das alegações e incorporar medidas visando a coibir as possíveis práticas ilícitas narradas.

Ao adotar a recomendação seguinte: Desse modo, pela via do convencimento e em respeito à independência e autonomia funcional, orienta-se que: a) o(a) magistrado(a) poderá exigir a apresentação de procuração com firma reconhecida ou de procuração pública, na hipótese de se tratar de pessoa analfabeta, nos casos em que houver a suspeita de se tratar de demanda agressora, repetitiva ou predatória, sob pena de aplicação das hipóteses previstas no art. 76 do CPC; Diante do exposto, por considerar suficientes os indícios de demandas agressivas, com fulcro na Nota Técnica nº 02/2021 e 04/2022-CIJUSPE, DETERMINO a intimação do advogado da parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos procuração com firma reconhecida em cartório ou procuração pública, na hipótese de se tratar de pessoa analfabeta, com expressa menção: a) da parte adversa contra quem está autorizado ajuizar a demanda; b) do número contrato/negócio jurídico que deseja anular/desconstituir, no caso de existir a possiblidade de identificação, e; c) valores (mensal e total) da dívida que entende indevida/inexistente, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

No mesmo prazo e sob a mesma consequência processual, também deverá: 1.

Apresentar extrato bancário do período de 60 (sessenta) dias anteriores e posteriores ao início dos descontos/contratação mencionados na petição inicial; Cumpra-se.

Mirandiba/PE, datado eletronicamente.

Letícia Caroline de Castro Cavalcante Juíza Substituta
21/03/2025 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 11:17

Determinada a emenda à inicial
20/03/2025 10:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000034-60.2019.8.17.2620

Andreia Maria de SA Ferraz

Municipio de Floresta

Advogado: Alcydes Cesar Gomes de SA Ferraz

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 23/04/2024 06:56

Exibir Processo

Processo nº 0000034-60.2019.8.17.2620

Andreia Maria de SA Ferraz

Municipio de Floresta

Advogado: Alcydes Cesar Gomes de SA Ferraz

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 02/02/2019 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0003360-60.2024.8.17.2100

Samuel Luiz Ribeiro

Compesa

Advogado: Enilson Dias Bandeira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/10/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0004680-05.2024.8.17.2470

Albuquerque Pneus Limitada

Bradesco Saude S/A

Advogado: Debora Karina de Almeida Cidrim

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 02/10/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0001846-21.2024.8.17.8228

Maria Alves da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Adriano Garcia dos Santos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 18/09/2024 12:00

Exibir Processo