02/09/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:52

Expedição de Ofício.
01/09/2025 22:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/08/2025 00:17

Decorrido prazo de EMILI NECILIA LEANDRO DINIZ em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:17

Decorrido prazo de GABRIELLA SOUZA ROLLIM em 19/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:17

Decorrido prazo de SOSTENES NABUCO GOMES DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.
21/08/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha Processo nº 0000229-10.2022.8.17.3600 REQUERENTE: NATALIA VERISSIMO DA COSTA, GABRIEL VERISSIMO DA COSTA, SARA SOFIA VERISSIMO RODRIGUES DOS SANTOS INVESTIGADO(A): TARCISIO DE FARIAS CALDAS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) os advogados : GABRIELLA SOUZA ROLLIM OAB/PE 51804, EMILI NECILIA LEANDRO DINIZ OAB/PE 46558 e SOSTENES NABUCO GOMES DOS SANTOS OAB/PE 62197 do inteiro teor da Sentença de ID 207637193, conforme transcrito abaixo: (...) Vejo, pois, que não se comprovou a ocorrência do crime como capitulado, pelo que, absolvo Tarcísio de Farias Caldas, já qualificado, o que faço nos termos do arr. 386, II, do CPP.

Sem custas P.R.I.

Com o trânsito em julgado, proceda-se com as comunicações e arquivem-se.

Fernando de Noronha, 17 de junho de 2025.

Fernanda Moura Juíza de Direito FERNANDO DE NORONHA, 12 de agosto de 2025.

JOSE AUGUSTO BARBALHO DOS SANTOS Diretoria Reg. da Zona da Mata
12/08/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 12:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2025 12:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/06/2025 11:23

Recebidos os autos
17/06/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 11:03

Conclusos para julgamento
16/04/2025 14:56

Juntada de Petição de memoriais
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de SARA SOFIA VERISSIMO RODRIGUES DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL VERISSIMO DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de NATALIA VERISSIMO DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 23:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/04/2025 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de GABRIELLA SOUZA ROLLIM em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de GABRIELLA SOUZA ROLLIM em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORREA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)
01/04/2025 15:58

Mandado devolvido ratificada a liminar
01/04/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 15:54

Mandado devolvido ratificada a liminar
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 15:47

Mandado devolvido ratificada a liminar
01/04/2025 15:47

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 15:41

Mandado devolvido ratificada a liminar
01/04/2025 15:41

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 15:35

Mandado devolvido ratificada a liminar
01/04/2025 15:35

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 15:30

Mandado devolvido ratificada a liminar
01/04/2025 15:30

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 13:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por FERNANDA MOURA DE CARVALHO em/para 01/04/2025 13:25, Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha.
31/03/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:26

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:23

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 17:08

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 11:41

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/03/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/03/2025 02:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
28/03/2025 02:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
28/03/2025 02:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.
28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
28/03/2025 02:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.
28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
28/03/2025 02:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/03/2025.
28/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
27/03/2025 08:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/03/2025.
27/03/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha AV CENTRO DE CONVIVÊNCIA, S/N, Vila do Trinta, FERNANDO DE NORONHA - PE - CEP: 53990-000 - F:(81) 36191805 Processo nº 0000229-10.2022.8.17.3600 REQUERENTE: NATALIA VERISSIMO DA COSTA, GABRIEL VERISSIMO DA COSTA, SARA SOFIA VERISSIMO RODRIGUES DOS SANTOS INVESTIGADO(A): TARCISIO DE FARIAS CALDAS CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que junto aos autos o link para participação virtual na audiência de Instrução do dia 01/04/2025 ÀS 11h (Fuso horário de Noronha): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a19ykuAHOqGFx3QPL0QO1TYLmQWVlZNU--z6y67XtOgA1%40thread.tacv2/1742910262081?context=%7b%22Tid%22%3a%2281373d9b-607a-4642-ba74-ec1ee444d69e%22%2c%22Oid%22%3a%2207f3f739-5f34-4568-8231-3922380b88bf%22%7d O certificado é verdade e dou fé.

FERNANDO DE NORONHA, 25 de março de 2025 Chefe de Secretaria
25/03/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:11

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
25/03/2025 12:11

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 12:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
25/03/2025 12:08

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 12:08

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:58

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
25/03/2025 11:58

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 11:58

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:30

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
25/03/2025 11:30

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 11:26

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
25/03/2025 11:26

Expedição de Mandado (outros).
25/03/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/03/2025 16:24

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2025 11:00, Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha.
24/03/2025 16:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 10:18

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
18/03/2025 10:18

Expedição de Mandado (outros).
18/03/2025 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 09:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
18/03/2025 09:27

Expedição de Mandado (outros).
18/03/2025 09:27

Expedição de Mandado (outros).
18/03/2025 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 09:08

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
18/03/2025 09:08

Expedição de Mandado (outros).
18/03/2025 09:08

Expedição de Mandado (outros).
18/03/2025 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 08:55

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
18/03/2025 08:55

Expedição de Mandado (outros).
18/03/2025 08:55

Expedição de Mandado (outros).
18/03/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/03/2025 08:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:58

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 11:00, Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha.
17/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:21

Recebidos os autos
09/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
19/09/2024 23:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/08/2024 11:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/08/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 10:09

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2024 12:58, Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha.
11/06/2024 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 16:24

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
03/06/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/05/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)
28/05/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 13:31

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 12:19

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2024 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2024 20:49

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
26/05/2024 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2024 20:26

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
26/05/2024 20:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/05/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:03

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 17:50

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 09:30, Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha.
24/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 18:42

Juntada de Petição de diligência
30/03/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2024 16:21

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 02:51

Decorrido prazo de NATALIA VERISSIMO DA COSTA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:15

Decorrido prazo de SARA SOFIA VERISSIMO RODRIGUES DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 21:41

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 20:26

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/03/2024 14:33

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
01/03/2024 14:33

Expedição de Mandado (outros).
29/02/2024 09:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
27/02/2024 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 15:04

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
27/02/2024 15:04

Expedição de Mandado (outros).
27/02/2024 15:04

Expedição de Mandado (outros).
27/02/2024 15:04

Expedição de Mandado (outros).
27/02/2024 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 14:16

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
27/02/2024 14:16

Expedição de Mandado (outros).
27/02/2024 14:11

Mandado enviado para a cemando: (Cancelamento envio expediente Cemando)
27/02/2024 14:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/02/2024 14:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/02/2024 14:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/02/2024 13:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 12:00, Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha.
27/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:17

Recebidos os autos
26/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:36

Conclusos para despacho
02/02/2024 09:56

Expedição de Certidão.
30/10/2023 14:36

Recebidos os autos
30/10/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:31

Conclusos para despacho
07/07/2023 17:38

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
28/06/2023 10:54

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
07/06/2023 19:10

Alterado o assunto processual
07/06/2023 19:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM (281) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/05/2023 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 18:06

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTO COMUM (281)
17/05/2023 18:06

Alterado o assunto processual
17/05/2023 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2023 14:55

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
17/05/2023 14:55

Expedição de Mandado\mandado (outros).
20/03/2023 14:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/02/2023 08:55

Recebidos os autos
24/02/2023 08:55

Recebida a denúncia contra TARCISIO DE FARIAS CALDAS - CPF: *64.***.*26-67 (AUTOR DO FATO)
24/02/2023 08:51

Conclusos para decisão
22/11/2022 16:14

Juntada de Petição de denúncia
25/10/2022 18:39

Expedição de intimação.
25/10/2022 18:32

Expedição de Certidão.
19/10/2022 17:53

Expedição de intimação.
15/10/2022 01:14

Decorrido prazo de NATALIA VERISSIMO DA COSTA em 14/10/2022 23:59.
03/10/2022 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 06:57

Juntada de Petição de diligência
28/09/2022 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2022 17:14

Juntada de Petição de outros (petição)
09/09/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 10:50

Expedição de intimação.
09/09/2022 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 10:48

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
09/09/2022 10:48

Expedição de intimação.
09/09/2022 10:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2022 09:00 Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha.
09/09/2022 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 10:29

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
09/09/2022 10:29

Expedição de intimação.
16/08/2022 17:53

Recebidos os autos
16/08/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 17:45

Conclusos para despacho
09/08/2022 21:42

Juntada de Petição de petição em pdf
09/08/2022 15:29

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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