STJ - 0003945-33.2013.8.17.0990

14/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 14/05/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 49747/2025 - AgInt

21/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0049747 - AgInt no AREsp 2751283 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00049747/2025 - AgInt no AREsp 2751283/PE

12/03/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049747/2025 - AgInt no AREsp 2751283/PE

19/02/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

19/02/2025 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 133001/2025

19/02/2025 18:08

Protocolizada Petição 133001/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

30/01/2025 11:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2025 Petição Nº 49747/2025 -

29/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 49747/2025. Publicação prevista para 30/01/2025)

28/01/2025 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 49747/2025

28/01/2025 14:10

Protocolizada Petição 49747/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2025

04/12/2024 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 20:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE OLINDA

02/12/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

23/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO