TJPE - 0000071-09.2016.8.17.2001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Capital - Secao B
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência GABINETE DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO RECURSO ESPECIAL Nº 0000071-09.2016.8.17.2001 RECORRENTE SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE RECORRIDA: S.E.D.S. representado por MARIA SIMIELE DA SILVA D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interposto contra acórdão proferido em apelação (ID. 26998486), integrado pelo acórdão de dois embargos de declaração (ID. 28114437 e ID. 34965819) Inadmitido o referido excepcional, foi interposto agravo nos próprios autos, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil (ID. 42522964), contra decisão de inadmissão (ID. 40757757), e, os autos respectivos foram remetidos ao STJ (ID. 43304729), sendo autuados como AREsp 2024/0433146-8.
Em decisão de ID. 46113836, os autos do agravo foram devolvidos a este Tribunal de Justiça a fim de ser observado no recurso especial respectivo, o procedimento previsto nos arts. 1.030 e 1.040 do CPC, aguardando o julgamento do Tema 1.295 do STJ.
Ante o exposto, atento a determinação do Superior Tribunal de Justiça, e, com fundamento no Grupo de Representativos nº 5/TJPE determino o sobrestamento do recurso especial até ulterior pronunciamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça sobre a questão.
Recife, data da certificação digital.
Des.
Fausto Campos 1º Vice-Presidente do TJPE -
25/07/2022 11:12
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2020 17:13
Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
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17/12/2019 13:08
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/12/2019 09:33
Expedição de intimação.
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04/12/2019 17:26
Juntada de Petição de apelação
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07/11/2019 15:14
Expedição de intimação.
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31/10/2019 18:52
Julgado procedente em parte do pedido
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05/06/2019 18:42
Conclusos para despacho
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05/06/2019 18:41
Expedição de .
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25/04/2019 15:17
Juntada de Petição de petição
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27/03/2019 15:59
Expedição de intimação.
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27/03/2019 15:59
Expedição de intimação.
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27/03/2019 15:56
Dados do processo retificados
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27/03/2019 15:55
Processo enviado para retificação de dados
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27/03/2019 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2019 13:59
Juntada de Petição de petição
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20/05/2018 14:29
Juntada de Petição de petição
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16/05/2018 17:20
Conclusos para julgamento
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16/05/2018 17:19
Expedição de Certidão.
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12/05/2018 02:59
Decorrido prazo de MARIA SIMIELE DA SILVA em 11/05/2018 23:59:59.
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09/04/2018 17:32
Expedição de intimação.
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04/04/2018 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2016 17:34
Conclusos para despacho
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15/02/2016 20:48
Juntada de Petição de petição
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06/02/2016 00:32
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/02/2016 23:59:59.
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03/02/2016 18:13
Expedição de intimação.
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02/02/2016 17:21
Juntada de Petição de petição
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11/01/2016 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/01/2016 18:43
Expedição de #Não preenchido#.
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08/01/2016 14:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/01/2016 14:42
Expedição de Mandado.
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07/01/2016 15:55
Concedida a Antecipação de tutela
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07/01/2016 14:13
Conclusos para decisão
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07/01/2016 11:15
Juntada de Petição de petição
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07/01/2016 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/01/2016 18:51
Conclusos para decisão
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04/01/2016 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2016
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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