03/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:57

Juntada de Petição de réplica
01/04/2025 14:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
01/04/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0055771-23.2023.8.17.2001 AUTOR(A): MAYARA ANNE GUEDES DE AZEVEDO, APARECIDA DE FATIMA LIMA ARRUDA, PEDRO PAULO MARQUES DA SILVA, LAIS ANDRESSA DE LIMA SILVA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 27 de março de 2025.

FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
27/03/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/03/2025 23:59.
13/01/2025 11:25

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
06/01/2025 10:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a APARECIDA DE FATIMA LIMA ARRUDA - CPF: *91.***.*20-10 (AUTOR(A)).
06/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:51

Conclusos para despacho
08/01/2024 17:48

Alterada a parte
08/11/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 08:32

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:45

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:07

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
26/05/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2023 18:11

Conclusos para decisão
20/05/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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