TJPE - 0053440-69.2014.8.17.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Valeria Bezerra Pereira Wanderley
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 02/06/2025 23:59.
-
22/04/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
16/04/2025 15:25
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
07/04/2025 07:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 07:18
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 00:29
Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.
-
06/04/2025 11:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
05/04/2025 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 00:00
Intimação
3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO Nº: 0053440-69.2014.8.17.0001 APELANTE: JOSIVALDO DE SOUZA BEZERRA, J.
M.
D.
H.
B., IZABEL CRISTINA DA HORA, J.
L.
D.
H.
B./ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO/ JOSIVALDO DE SOUZA BEZERRA, J.
M.
D.
H.
B., IZABEL CRISTINA DA HORA, J.
L.
D.
H.
B.
RELATOR: DES.
CARLOS MORAES DESPACHO RECEBO os Apelos nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fulcro no art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015[1]).
Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para a emissão do parecer.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Recife, data registrada no sistema.
Des.
Carlos Moraes 14 [1] Art. 1.012.
A apelação terá efeito suspensivo. -
03/04/2025 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/04/2025 12:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/04/2025 12:00
Expedição de intimação (outros).
-
03/04/2025 12:00
Expedição de intimação (outros).
-
03/04/2025 11:59
Dados do processo retificados
-
03/04/2025 11:58
Alterada a parte
-
03/04/2025 11:58
Processo enviado para retificação de dados
-
02/04/2025 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 15:14
Conclusos para despacho
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26/03/2025 12:36
Recebidos os autos
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26/03/2025 12:36
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/03/2025 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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