08/05/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:11

Baixa Definitiva
08/05/2025 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
06/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/05/2025 00:00

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 02/05/2025 23:59.
04/05/2025 00:00

Decorrido prazo de NAIR PAULA DE SOUZA LINS em 02/05/2025 23:59.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0052731-77.2016.8.17.2001 EMBARGANTE: AMERICAN AIRLINES INC EMBARGADO: NAIR PAULA DE SOUZA LINS RELATOR: DES.

ALBERTO NOGUEIRA VIRGÍNIO EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO CONFIGURADA.

FIXAÇÃO DE VERBA SUCUMBENCIAL.

ART. 85 DO CPC.

RECURSO PROVIDO.

Nos termos expressamente consignado no art. 1.022, I e II do CPC, os embargos declaratórios têm exclusiva finalidade de sanar obscuridade, contradição ou omissão que possam alterar a substância do julgado, ou corrigir erro material (CPC, art. 1.022, III).

Verificada a omissão na decisão recorrida, que deixou de se pronunciar acerca da fixação da verba sucumbencial, mesmo tendo sido provido o recurso de apelação.

Acolhimento dos embargos para reconhecer a sucumbência da recorrida, considerando que o autor decaiu em relação aos pedidos formulados na inicial.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração na apelação nº 0052731-77.2016.8.17.2001, em que são partes as acima nominadas, acordam os Desembargadores que integram a Segunda Câmara Cível deste Tribunal, à unanimidade, em conhecer e acolher os embargos de declaração, na conformidade do voto do Desembargador Relator e do termo de julgamento que integram o presente aresto.

Recife, data registrada no sistema.

Alberto Nogueira Virgínio Desembargador Relator 02
03/04/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 12:08

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (APELANTE) e NAIR PAULA DE SOUZA LINS - CPF: *53.***.*04-05 (REPRESENTADO(A)) e provido
31/03/2025 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 19:34

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/03/2025 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 17:21

Conclusos para julgamento
14/04/2021 21:48

Conclusos para o Gabinete
13/04/2021 02:06

Decorrido prazo de HEITOR NATANAEL DE MELO ARAUJO em 12/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 11:31

Expedição de intimação.
24/03/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 00:06

Decorrido prazo de HEITOR NATANAEL DE MELO ARAUJO em 12/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 00:06

Decorrido prazo de Alfredo Zucca Neto em 12/11/2019 23:59:59.
17/10/2019 18:10

Retirado de pauta
10/10/2019 10:01

Conclusos para o Gabinete
09/10/2019 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2019 14:30

Expedição de intimação.
08/10/2019 19:52

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (APELANTE) e NAIR PAULA DE SOUZA LINS - CPF: *53.***.*04-05 (REPRESENTADO) e provido
30/09/2019 13:49

Deliberado em Sessão - tipo de deliberação
26/09/2019 18:01

Incluído em pauta para 07/10/2019 14:00:00 2CC-Virtual.
04/09/2019 14:42

Incluído em pauta para 16/09/2019 14:00:00 2CC-Virtual.
29/04/2019 18:45

Decorrido prazo de Alfredo Zucca Neto em 24/04/2019 23:59:59.
29/04/2019 18:44

Decorrido prazo de Alfredo Zucca Neto em 24/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 10:09

Conclusos para o Gabinete
10/04/2019 19:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2019 13:14

Expedição de intimação.
03/04/2019 08:57

Não recebido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (APELANTE).
19/07/2018 18:42

Recebidos os autos
19/07/2018 18:42

Conclusos para o Gabinete
19/07/2018 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015834-97.2021.8.17.2640

Nanuza Siqueira de Albuquerque

Silvana Siqueira de Albuquerque

Advogado: Diego Phillipe Barbosa Ferro

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/12/2021 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0048531-80.2023.8.17.2001

Braulio Celso de Lima

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Igor Macedo Faco

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 04/05/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0000119-84.2025.8.17.8230

Fabio William Costa Guedes

Estado de Pernambuco

Advogado: Lara Verbeno Sathler

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 15/01/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0001040-13.2024.8.17.2690

Adonias da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Catarina Santos Marques da Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 31/10/2024 02:04

Exibir Processo

Processo nº 0005014-80.2022.8.17.5001

Recife (Campo Grande) - 5 Equipe - Centr...

Marcos Vinicius de Moura Gomes

Advogado: Janine Maria Cordeiro Matos de Figueired...

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/09/2022 17:14

Exibir Processo