29/05/2025 11:21

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:18

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 14:45

Alterada a parte
07/04/2025 00:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA AV REPÚBLICA DO LÍBANO, 251, Térreo, PINA, RECIFE - PE - CEP: 51110-160 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0136187-41.2024.8.17.2001 AUTOR(A): EMANUEL FERREIRA LEITE RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) por ventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s).

RECIFE, 3 de abril de 2025.

FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
03/04/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 12:17

Decorrido prazo de EMANUEL FERREIRA LEITE em 28/01/2025 23:59.
11/03/2025 16:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.
11/03/2025 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
26/02/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 06:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.
27/01/2025 16:37

Adesão ao Juízo 100% Digital
27/01/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:09

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/12/2024 16:44

Conclusos para decisão
19/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital
19/12/2024 16:44

Alterado o assunto processual
19/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 16:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2024 16:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/12/2024 16:38

Alterada a parte
07/12/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:25

Conclusos 5
28/11/2024 16:03

Juntada de Petição de outros documentos
28/11/2024 14:56

Conclusos 6
28/11/2024 14:56

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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