TJPE - 0005102-65.2024.8.17.3250
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:03
Recebidos os autos
-
28/08/2025 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 11:18
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
27/08/2025 13:53
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 13:43
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
27/08/2025 13:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
20/08/2025 16:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
20/08/2025 16:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
20/08/2025 16:25
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO PAULO BARBOSA LIMA em/para 20/08/2025 16:25, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.
-
19/08/2025 23:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 11:16
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 01:36
Decorrido prazo de ALLAN GUILHERME SOBRAL DE LIRA em 01/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2025 18:03
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2025 11:21
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
16/07/2025 02:00
Decorrido prazo de LENIVALDO ALVES COSTA JUNIOR em 15/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/07/2025 01:51
Publicado Edital/Edital (Outros) em 10/07/2025.
-
11/07/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
-
10/07/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 10:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/07/2025 10:26
Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
-
09/07/2025 10:26
Expedição de Mandado (outros).
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe O: ROD RODOVIA PE160, KM 12, Forum Dr.
Naércio Cireno Gonçalves, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL (DESIGINAÇÃO AUDIÊNCIA) - 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0005102-65.2024.8.17.3250 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (VCrimCSCC) Data: 20/08/2025 Hora: 09:00 FIRMINA GLORIA PEREIRA DA NOBREGA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) -
08/07/2025 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2025 18:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2025 18:10
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/07/2025 11:28
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.
-
19/06/2025 13:24
Juntada de Informações
-
18/06/2025 12:17
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 14:28
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO PAULO BARBOSA LIMA em/para 17/06/2025 14:27, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.
-
15/06/2025 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 11:07
Juntada de Outros documentos
-
02/05/2025 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/05/2025 12:14
Juntada de Petição de diligência
-
27/04/2025 22:45
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
17/04/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2025 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2025 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2025 08:57
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 20:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 20:14
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 20:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/04/2025 20:02
Juntada de Petição de diligência
-
07/04/2025 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/04/2025 00:46
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 11:54
Recebidos os autos
-
04/04/2025 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 10:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/04/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe ROD RODOVIA PE160, KM 12, Forum Dr.
Naércio Cireno Gonçalves, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:( ) Processo nº 0005102-65.2024.8.17.3250 ACUSADO(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - 17ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - 17ª DESEC ACUSADO(A): ALLAN GUILHERME SOBRAL DE LIRA D E S P A C H O Não sendo o caso de absolvição sumária, bem como diante da inexistência de preliminares, designo o dia 17.6.2025 às 10h30 para realização de audiência de instrução e julgamento, neste Fórum.
Esclareço que a audiência será realizada de forma híbrida através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams utilizando o seguinte link para acesso à sala virtual de audiência da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe: https://l1nk.dev/SALA-DE-AUDIENCIA-1-VARA-CRIMINAL-SCC Quanto à intimação pessoal para comparecimento à audiência de TESTEMUNHAS arroladas pelo representante do Ministério Público e/ou Defesa, deve a secretaria/Diretoria intimá-las disponibilizando o link no mandado de intimação, acrescendo esta informação aos demais dados prescritos no Código de Processo Civil – CPC, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 21 de março de 2022 do TJPE, advertindo-as de que caso não compareçam à audiência para depor poderão ser conduzidas coercitivamente, se necessário com a utilização de força policial, sem prejuízo da ação penal por crime de desobediência (art. 330, do CP).
Caso as testemunhas arroladas pelas partes não sejam localizadas no endereço indicado nos autos ou diante da ausência de informação de endereço, intime-se a parte requerente para que o indique, sob pena de preclusão de pedido de novas diligências.
Sendo fornecido novo endereço, expeça-se mandado de intimação independente de novo despacho.
Tratando-se de TESTEMUNHAS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E POLICIAIS PENAIS, requisite-se a apresentação através de malote digital conforme determinado no Provimento nº 51/2011 da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE, devendo constar no ofício as seguintes observações: 1.
Caso a(s) testemunha(s) estejam em gozo de férias, licença ou na reserva, a Secretaria deverá informar a este Juízo, podendo as informações serem prestadas via malote digital ou e-mail funcional para [email protected]. 2.
No prazo de 05 (cinco) dias anterior a data designada, deverá a SDS informar o e-mail ou número de telefone da testemunha.
Referida informação deve ser informada via e-mail para o endereço: [email protected]. 3.
Link de acesso à sala de audiência virtual: https://l1nk.dev/SALA-DE-AUDIENCIA-1-VARA-CRIMINAL-SCC 4.
Deve a testemunha usar fone de ouvido para fins de não captar ruídos externos.
Tratando-se de RÉU OU TESTEMUNHA QUE ESTEJA PRESA, deve ser efetuado o agendamento no sistema SIAP - https://www.seres.pe.gov.br/siap/Login - solicitando a apresentação da testemunha e/ou acusado por videoconferência na sala virtual desta Unidade.
INTIME-SE PESSOALMENTE O RÉU.
Intime-se o representante do Ministério Público e a Defesa do acusado.
Santa Cruz do Capibaribe, data da assinatura eletrônica.
Leonardo Batista Peixoto Juiz de Direito -
03/04/2025 18:56
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 18:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 18:56
Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
-
03/04/2025 18:56
Expedição de Mandado (outros).
-
03/04/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 18:48
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 18:46
Expedição de Ofício.
-
03/04/2025 18:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 18:41
Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
-
03/04/2025 18:41
Expedição de Mandado (outros).
-
03/04/2025 18:41
Expedição de Mandado (outros).
-
03/04/2025 18:36
Alterada a parte
-
03/04/2025 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 18:33
Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)
-
03/04/2025 18:33
Expedição de Mandado (outros).
-
03/04/2025 18:27
Alterada a parte
-
03/04/2025 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2025 18:24
Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
-
03/04/2025 18:24
Expedição de Mandado (outros).
-
03/04/2025 18:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/04/2025 18:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/04/2025 18:17
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
30/03/2025 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/03/2025 16:01
Juntada de Petição de diligência
-
29/03/2025 15:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe.
-
28/03/2025 11:32
Recebidos os autos
-
28/03/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 12:51
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:06
Recebidos os autos
-
27/03/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 23:57
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
26/03/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 08:54
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2025 06:24
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/03/2025.
-
22/03/2025 06:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
19/03/2025 13:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/03/2025 13:09
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/03/2025 13:09
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2025 13:19
Decorrido prazo de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CENTRO) - 17ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - 17ª DESEC em 17/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 09:46
Recebidos os autos
-
17/03/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 11:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2025 10:47
Mandado enviado para a cemando: (Santa Cruz do Capibaribe - Varas Cemando)
-
14/03/2025 10:47
Expedição de citação (outros).
-
14/03/2025 10:43
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 10:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2025 00:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:45
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
-
18/02/2025 16:43
Expedição de Mandado (outros).
-
18/02/2025 16:39
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
18/02/2025 16:38
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/02/2025 10:03
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 15:32
Recebidos os autos
-
11/02/2025 15:32
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
11/02/2025 15:32
Recebida a denúncia contra ALLAN GUILHERME SOBRAL DE LIRA - CPF: *31.***.*61-90 (DENUNCIADO(A))
-
12/12/2024 10:38
Conclusos 6
-
12/12/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
12/12/2024 10:30
Alterada a parte
-
11/12/2024 11:10
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
11/12/2024 11:08
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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