01/08/2025 14:32

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/07/2025 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 02:27

Decorrido prazo de CICERA VITORIA SILVA SOUSA em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 22:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/06/2025.
13/06/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 11:18

Decorrido prazo de FRANCYELLE PEREIRA FERREIRA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2025 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2025 04:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/06/2025.
31/05/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 07:04

Alterado o assunto processual
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL.

JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 Processo nº 0000046-38.2025.8.17.7220 AUTORIDADE: PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE PARNAMIRIM FLAGRANTEADO(A): CICERA VITORIA SILVA SOUSA PARNAMIRIM, 29 de maio de 2025 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Parnamirim, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da decisão de ID 204939608.

Eu, ISLA MUNIZ DE ALENCAR CARVALHO, o digitei e o submeto à conferência e assinatura.

ISLA MUNIZ DE ALENCAR CARVALHO Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021.

Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;
29/05/2025 13:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/05/2025 11:35

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
29/05/2025 11:35

Alterado o assunto processual
29/05/2025 11:33

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
29/05/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/05/2025 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2025 11:32

Mandado enviado para a cemando: (Parnamirim Vara Única Cemando)
29/05/2025 11:32

Expedição de citação (outros).
29/05/2025 11:16

Alterada a parte
23/05/2025 13:04

Recebidos os autos
23/05/2025 13:04

Não concedida a liberdade provisória de CICERA VITORIA SILVA SOUSA - CPF: *48.***.*07-85 (FLAGRANTEADO(A))
22/05/2025 09:01

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:15

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
10/05/2025 03:47

Decorrido prazo de PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 06:48

Decorrido prazo de PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 10:19

Decorrido prazo de PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 10:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
29/04/2025 19:09

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
24/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação (outras)
11/04/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/04/2025 00:55

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/04/2025 00:55

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:44

Recebidos os autos
09/04/2025 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2025 13:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 00:53

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
08/04/2025 13:03

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:32

Recebidos os autos
08/04/2025 12:32

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2025 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2025 12:32

Concedida a prisão domiciliar a CICERA VITORIA SILVA SOUSA - CPF: *48.***.*07-85 (FLAGRANTEADO(A))
08/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Parnamirim R CEL.

JAMBO, 39, Forum Juiz José Ramos Angelim, Centro, PARNAMIRIM - PE - CEP: 56163-000 - F:(87) 38831819 Processo nº 0000046-38.2025.8.17.7220 AUTORIDADE: PARNAMIRIM (CENTRO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 194ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 194ª CIRC FLAGRANTEADO(A): CICERA VITORIA SILVA SOUSA DECISÃO Ressalta-se, inicialmente, que a ré compareceu aos autos independente de notificação/citação, tendo apresentado defesa prévia e procuração devidamente assinada, razão pela qual passo a análise da denúncia apresentada.

Presentes os pressupostos do art. 41, sem os obstáculos do art. 395, ambos do CPP, verificada a justa causa, RECEBO A DENÚNCIA e determino a citação do acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-se que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir advogado, intime-se a Defensoria Pública para defender os interesses do mesmo.Outrossim, considerando a adesão da Vara Única da Comarca de Parnamirim ao projeto Juízo 100% Digital do TJPE, ficam as partes intimadas a se manifestarem, no prazo de 10 dias, se aceitam a tramitação dos presentes autos de forma exclusivamente eletrônica e virtual, nos termos da Resolução 345/2020 do CNJ e da Portaria Conjunta nº 23 de 27/11/2020 do TJPE (informações e cartilha em https://www.tjpe.jus.br/web/100-digital), valendo o silêncio como aceitação.

Retificações necessárias quanto à classe e assunto deste feito.

Quanto ao requerimento de liberdade, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Expedientes e intimações necessárias com a brevidade que o caso requer.

Parnamirim/PE, data da assinatura eletrônica.

LAÍS DE ARAUJO SOARES JUÍZA SUBSTITUTA
07/04/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
07/04/2025 11:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/04/2025 11:11

Alterada a parte
07/04/2025 10:55

Recebidos os autos
07/04/2025 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2025 10:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:55

Recebida a denúncia contra CICERA VITORIA SILVA SOUSA - CPF: *48.***.*07-85 (FLAGRANTEADO(A))
07/04/2025 10:55

Adesão ao Juízo 100% Digital
06/04/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 06:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 16:36

Juntada de Petição de denúncia (outras)
12/03/2025 11:23

Recebidos os autos
12/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 14:24

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:59

Expedição de Ofício.
26/02/2025 13:55

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
26/02/2025 13:44

Audiência de custódia realizada conduzida por TICIANA RAFAEL XENOFONTE em/para 26/02/2025 13:42, Polo Audiência de Custódia de Salgueiro.
26/02/2025 13:34

Recebidos os autos
26/02/2025 13:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
26/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:02

Conclusos para decisão
26/02/2025 10:01

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 13:20, Polo Audiência de Custódia de Salgueiro.
26/02/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
26/02/2025 08:25

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
26/02/2025 08:22

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
26/02/2025 08:22

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
26/02/2025 08:20

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
26/02/2025 08:19

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
26/02/2025 08:18

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
25/02/2025 23:28

Conclusos para decisão
25/02/2025 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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