13/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO - FUNASE em 23/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de AMANDO VIEIRA MARQUES JUNIOR em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo de AMANDO VIEIRA MARQUES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0002952-88.2021.8.17.3130 AUTOR(A): AMANDO VIEIRA MARQUES JUNIOR RÉU: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO - FUNASE, PGE - 2ª PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

PETROLINA, 2 de junho de 2025.

CRISTIANE LEITE SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
02/06/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 01:33

Publicado Sentença (Outras) em 26/05/2025.
23/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 09:32

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2025 09:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 13:25

Conclusos para julgamento
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 22/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 08:05

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
24/09/2024 12:45

Conclusos para julgamento
15/08/2024 16:17

Conclusos para o Gabinete
21/07/2024 18:32

Juntada de Petição de requerimento (outros)
25/07/2023 19:39

Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação
04/07/2023 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.
04/07/2023 15:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2023 10:48

Alterada a parte
21/07/2021 11:54

Conclusos para despacho
21/07/2021 11:53

Expedição de .
12/07/2021 21:51

Juntada de Petição de contestação
01/06/2021 13:02

Expedição de intimação.
01/06/2021 12:57

Expedição de Certidão.
18/05/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 14:46

Expedição de citação.
12/04/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 11:27

Conclusos para decisão
31/03/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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