05/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Pç Severino Ferreira, 59, Centro, PASSIRA - PE - CEP: 55650-000 Vara Única da Comarca de Passira Processo nº 0000005-42.2024.8.17.3070 IMPETRANTE: DAVIDSON DANIEL LEAL VASCONCELOS IMPETRADO(A): CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Passira, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206218699, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Considerando que este Juízo declinou da competência para apreciação do presente mandado de segurança, com a consequente remessa dos autos a uma das Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE; Considerando, ainda, que a referida Câmara, no exercício de sua competência constitucional e regimental, denegou a segurança pleiteada, não havendo outras diligências pendentes a serem cumpridas nesta instância de origem; Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

PASSIRA, data da assinatura digital.

Ingrid Miranda Leite Juíza de Direito" PASSIRA, 4 de junho de 2025.

GEYCE EMANUELLE TORRES DE ARRUDA Diretoria Regional do Agreste
09/12/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:39

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
09/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
27/11/2024 00:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:10

Decorrido prazo de ANDRÉ GUSTAVO DE ARAÚJO BELTRÃO em 04/11/2024 23:59.
11/10/2024 00:32

Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.
11/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 08:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/10/2024 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024 16:11

Expedição de intimação (outros).
07/10/2024 18:16

Denegada a Segurança a DAVIDSON DANIEL LEAL VASCONCELOS - CPF: *60.***.*63-10 (IMPETRANTE)
07/10/2024 12:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/10/2024 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2024 18:19

Conclusos para o Gabinete
03/07/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
01/07/2024 18:35

Expedição de intimação (outros).
01/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 12:35

Expedição de intimação (outros).
21/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/05/2024 16:54

Conclusos para o Gabinete
17/05/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
15/05/2024 14:16

Expedição de intimação (outros).
15/05/2024 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:53

Expedição de intimação (outros).
02/05/2024 10:52

Dados do processo retificados
02/05/2024 10:51

Alterada a parte
02/05/2024 10:51

Processo enviado para retificação de dados
30/04/2024 00:20

Decorrido prazo de Chefe da Polícia Civil de Pernambuco em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 00:11

Decorrido prazo de ANDRÉ GUSTAVO DE ARAÚJO BELTRÃO em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 12:37

Juntada de Petição de diligência
27/03/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2024 13:39

Mandado enviado para a cemando: (Recife TJPE Cemando)
27/03/2024 13:39

Expedição de elementos de prova/ofício (outros).
26/03/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).
26/03/2024 16:40

Expedição de intimação (outros).
26/03/2024 16:36

Dados do processo retificados
26/03/2024 16:36

Alterada a parte
26/03/2024 16:35

Processo enviado para retificação de dados
26/03/2024 11:30

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2024 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 08:36

Conclusos para o Gabinete
30/01/2024 08:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC
30/01/2024 08:36

Alterado o assunto processual
30/01/2024 08:32

Dados do processo retificados
30/01/2024 08:32

Processo enviado para retificação de dados
29/01/2024 14:01

Declarada incompetência
22/01/2024 11:36

Recebidos os autos
22/01/2024 11:36

Conclusos para o Gabinete
22/01/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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