03/09/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 12:07

Transitado em Julgado em 27/08/2025
27/08/2025 00:13

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 26/08/2025 23:59.
17/07/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/07/2025.
16/07/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0005455-92.2021.8.17.2480 REQUERENTE: MANUEL PRUDENTE DA SILVA NETO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, FUNAPE, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 207455092, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Vistos, etc.

Celeridade, racionalidade e economia processual.

Cumprimento de Sentença.

Perda superveniente do objeto da demanda em razão da modificação do julgado por meio de Ação Rescisória.

Extinção do presente feito sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, inc.

VI do C.

P.

Civil.

ISTO POSTO: Considerando o teor do documento de ID 200808529, que noticia o julgamento procedente de uma ação rescisória que modificou o título executivo até então existente em favor do Requerente, verifico que houve a perda superveniente do interesse processual na continuidade desta demanda, razão pela qual DECLARO “extinto o presente feito sem resolução de mérito”, ex vi do artigo 485, inc.

VI, do C.

P.

Civil.

Sem custas ou honorários, tendo em vista que à época de sua propositura o Requerente possuía título executivo judicial em seu favor.

Após o trânsito em julgado ou renúncia do prazo recursal pelos envolvidos, arquive-se.

P.R.I. - C U M P R A - S E.

Demais providências cabíveis.

CARUARU, 16 de junho de 2025 JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA Juiz de Direito" CARUARU, 14 de julho de 2025.

JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
14/07/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 07:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 07:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/06/2025 12:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2025 10:17

Conclusos para julgamento
16/06/2025 10:11

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Controvérsia número . 0002443-51.2023.8.17.9480
10/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 12:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/01/2024 13:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:37

Conclusos para o Gabinete
11/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
24/11/2023 04:48

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:56

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:47

Expedição de intimação (outros).
25/09/2023 13:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/09/2023 09:21

Conclusos para decisão
25/09/2023 07:54

Conclusos para o Gabinete
25/09/2023 07:54

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
23/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
23/08/2023 14:32

Juntada de Certidão\certidão da contadoria
23/08/2023 08:36

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Caruaru)
15/08/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:27

Conclusos para despacho
15/08/2023 12:46

Conclusos para o Gabinete
15/08/2023 12:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 03:04

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Pernambuco em 26/07/2023 23:59.
30/06/2023 21:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
05/06/2023 09:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/04/2023 12:27

Embargos de declaração não acolhidos
27/04/2023 09:18

Conclusos para decisão
26/04/2023 13:08

Conclusos para o Gabinete
16/04/2023 09:43

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
14/04/2023 15:47

Alterada a parte
14/04/2023 15:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/04/2023 15:14

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
06/04/2023 05:42

Decorrido prazo de PGE - 1ª procuradoria regional - Caruaru em 05/04/2023 23:59.
03/04/2023 10:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
31/03/2023 08:52

Outras Decisões
30/03/2023 10:43

Alterada a parte
30/03/2023 10:40

Conclusos para decisão
30/03/2023 09:50

Conclusos para o Gabinete
28/03/2023 21:18

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
22/03/2023 14:12

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
21/03/2023 08:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/03/2023 14:26

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
20/03/2023 14:25

Juntada de documento da contadoria
09/01/2023 14:20

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Caruaru)
13/12/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:34

Conclusos para despacho
13/12/2022 15:17

Conclusos para o Gabinete
13/12/2022 11:21

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
09/11/2022 08:22

Expedição de intimação.
08/11/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 14:38

Conclusos para despacho
08/11/2022 13:47

Conclusos para o Gabinete
07/11/2022 15:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/10/2022 12:39

Expedição de intimação.
19/10/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 08:36

Conclusos para decisão
19/10/2022 08:36

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
19/10/2022 08:34

Processo Desarquivado
13/09/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 09:31

Arquivado Definitivamente
25/07/2022 09:30

Expedição de intimação.
07/07/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 08:24

Conclusos para despacho
06/07/2022 08:24

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
05/07/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão
01/04/2022 10:28

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
09/03/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 12:13

Conclusos para despacho
09/03/2022 11:32

Conclusos para o Gabinete
09/03/2022 11:30

Expedição de Certidão.
07/03/2022 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2022 16:04

Expedição de intimação.
19/01/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 13:52

Conclusos para despacho
17/01/2022 12:31

Conclusos para o Gabinete
17/01/2022 12:29

Expedição de Certidão.
17/01/2022 12:23

Expedição de intimação.
14/12/2021 18:19

Julgado improcedente o pedido
14/12/2021 18:19

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2021 14:52

Conclusos para julgamento
14/12/2021 12:23

Conclusos para o Gabinete
23/11/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 13:52

Expedição de intimação.
01/11/2021 19:33

Juntada de Petição de outros (petição)
27/10/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 12:30

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:09

Conclusos para o Gabinete
31/07/2021 11:03

Juntada de Petição de petição em pdf
05/07/2021 12:10

Expedição de intimação.
05/07/2021 12:05

Expedição de Certidão.
14/06/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 13:04

Expedição de citação.
09/06/2021 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2021 18:16

Conclusos para decisão
08/06/2021 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Elementos de prova\Perícia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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