05/09/2025 12:18

Conclusos para julgamento
13/08/2025 00:04

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 12:14

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 11:05

Decorrido prazo de MUSA FERNANDES DE ALMEIDA em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:08

Publicado Intimação (Outros) em 17/07/2025.
18/07/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf.

Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0036714-83.2015.8.17.0001 Gabinete do Des.

Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1) APELANTE: MUSA FERNANDES DE ALMEIDA APELADO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Des.

Relator, fica V.

Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 50240348, no prazo legal.

Recife, 15 de julho de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
15/07/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2025 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:08

Publicado Intimação (Outros) em 18/06/2025.
18/06/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 13:55

Expedição de intimação (outros).
12/06/2025 20:51

Conhecido o recurso de MUSA FERNANDES DE ALMEIDA - CPF: *20.***.*78-20 (APELANTE) e provido
12/06/2025 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 17:43

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/04/2025 17:19

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:29

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:25

Recebidos os autos
21/01/2025 17:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
21/01/2025 13:04

Expedição de Certidão.
17/01/2025 13:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/07/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:05

Conclusos para o Gabinete
12/06/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 07/06/2024.
07/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 16:35

Alterada a parte
05/06/2024 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 11:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2024 11:08

Alterada a parte
05/06/2024 10:56

Outras Decisões
01/04/2024 16:26

Conclusos para o Gabinete
01/04/2024 16:25

Juntada de documentos
01/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:21

Dados do processo retificados
01/04/2024 16:20

Processo enviado para retificação de dados

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

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