02/09/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 21:54

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:30

Processo Reativado
25/08/2025 18:31

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
22/08/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.
09/08/2025 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0028796-17.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: NATALIA DE MAGALHAES MATIAS TORRES DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispõe o art. 840 do CC que é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, estabelecendo o 487, III, b, do NCPC, que extingue-se o processo com resolução de mérito quando as partes transigirem.

De conseguinte, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado entre as partes e descrito na petição conjunta que pelas mesmas foi acostada aos autos, pelo que, nos termos dos arts. 840 do CC e 487, III, b, do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

P.

I.

R.

RECIFE, 30 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito
07/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 12:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 20:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 08:30, 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
31/07/2025 10:12

Homologada a Transação
30/07/2025 14:54

Conclusos para julgamento
28/07/2025 22:35

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:35

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831640 Processo nº 0028796-17.2025.8.17.8201 DEMANDANTE: NATALIA DE MAGALHAES MATIAS TORRES DEMANDADO(A): TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Considerando o princípio da razoável celeridade, duração e solução meritória do processo (arts. 5º, LXXVIII, da CF, e 4º do CPC), considerando também os critérios da informalidade, simplicidade, celeridade e economia processual previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95 e que regem os processos afetos à competência dos juizados especiais, determino: O cancelamento da audiência designada.

A intimação da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, produzir novas provas, caso tenha, e que entender cabíveis.

Decorrido o prazo acima especificado, CITE-SE a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, formular proposta de acordo e/ou apresentar resposta à presente ação, produzir eventuais provas, bem como, caso queira, manifestar-se a respeito dos documentos comprobatórios apresentados pela parte Autora.

Em havendo proposta de acordo, provas e/ou preliminares, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

O silêncio quanto às manifestações acima estabelecidas será interpretado como renúncia e o feito seguirá concluso para Sentença.

RECIFE, 21 de julho de 2025 Juiz de Direito
21/07/2025 20:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)
21/07/2025 12:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2025 08:30, 22º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
17/07/2025 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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