05/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 00:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:01

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 09:20, 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
28/08/2025 14:00

Outras Decisões
13/08/2025 08:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.
09/08/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:02

Conclusos para decisão
08/08/2025 10:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2025 10:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
08/08/2025 09:58

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 07:40, 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
08/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail : [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 0031267-06.2025.8.17.8201 AUTOR(A): BARROS LARANJEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME RÉU: CONSTRUSAN EIRELI - ME, PAULO FERNANDO DA SILVA DECISÃO Vistos, etc., I – Em consulta ao sistema PJe, verifico BARROS LARANJEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ajuizou execução extrajudicial em face de CONSTRUSAN EIRELI - ME (processo nº0026248-53.2024.8.17.8201) perante o 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, tendo sido extinta sem resolução de mérito.

Com efeito, foi distribuído o presente processo, com acréscimo de uma parte no polo passivo, como ação de cobrança do rito de conhecimento, contendo parte das parcelas já demandadas em ação anterior (débitos vencidos de 30/06/2023 a 10/05/2024).

Assim, entendo que se trata de hipótese de prevenção do 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, devendo o presente feito ser distribuído por dependência àquele Processo nº0026248-53.2024.8.17.8201, pois apesar de extinto esse processo, atrai para àquele Juízo a competência para o trâmite do feito, com base no art.286, II, do CPC/2015, com o objetivo ainda de se evitarem possíveis desvios ao instituto da prevenção.

Ante o exposto, ao tempo em que determino o cancelamento da audiência designada, cuido de determinar a redistribuição do presente processo, por prevenção, para o 25º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital, com as cautelas e homenagens homenagens de estilo; II – CUMPRA-SE, sob as cautelas legais de praxe.

Recife, 07 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) MARCOS ANTONIO NERY DE AZEVEDO Juiz de Direito do 21º JECRCC
07/08/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2025 12:05

Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
31/07/2025 18:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/09/2025 07:40, 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
31/07/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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