TJPE - 0056343-94.2024.8.17.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:27
Publicado Intimação (Outros) em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA DA CÂMARA REGIONAL - Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru Rua Frei Caneca, s/nº, Centro, Caruaru, PE.
CEP. 55012-330.
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PROCESSO Nº 0056343-94.2024.8.17.9000 Gabinete do Des.
Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2) PACIENTE: JOSE JOACIR CRISTOVAO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des.
Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo.
Cumpra-se.
Caruaru, 2 de setembro de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo.
Relator. -
02/09/2025 10:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/09/2025 10:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/09/2025 10:34
Expedição de intimação (outros).
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29/08/2025 11:30
Concedido em parte o Habeas Corpus a JOSE JOACIR CRISTOVAO DA SILVA - CPF: *62.***.*11-60 (PACIENTE)
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28/08/2025 14:16
Remetidos os Autos (para o órgão julgador do vogal vencedor) para Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2). (Origem: Gabinete do Des. Paulo Victor Vasconcelos de Almeida (2ª TCRC))
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28/08/2025 11:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/08/2025 13:33
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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26/06/2025 19:39
Conclusos para julgamento
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05/05/2025 09:37
Conclusos para despacho
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30/04/2025 20:25
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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25/04/2025 00:21
Decorrido prazo de WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:21
Decorrido prazo de YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:21
Decorrido prazo de ELISA DANTAS PINHEIRO em 24/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:21
Decorrido prazo de MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO em 24/04/2025 23:59.
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16/04/2025 09:50
Expedição de intimação (outros).
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16/04/2025 09:49
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 00:16
Publicado Intimação (Outros) em 15/04/2025.
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15/04/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2025 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2025 12:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/04/2025 12:41
Dados do processo retificados
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11/04/2025 11:33
Alterada a parte
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11/04/2025 11:32
Processo enviado para retificação de dados
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11/04/2025 10:33
Concedida a Medida Liminar
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17/03/2025 13:00
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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08/03/2025 00:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2025 01:26
Conclusos para decisão
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11/02/2025 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/02/2025 18:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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10/02/2025 18:16
Conclusos para admissibilidade recursal
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10/02/2025 18:16
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Marcos Antônio Matos de Carvalho - 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)
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10/02/2025 17:16
Determinação de redistribuição por prevenção
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27/01/2025 16:55
Conclusos para decisão
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09/12/2024 15:28
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/12/2024 15:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/12/2024 15:28
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC) vindo do(a) Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira
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06/12/2024 21:01
Determinação de redistribuição por prevenção
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05/12/2024 15:08
Conclusos para decisão
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04/12/2024 14:59
Conclusos para admissibilidade recursal
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04/12/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão\Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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