09/09/2025 01:13

Decorrido prazo de ROBINSON MARCELINO DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 08:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/09/2025.
30/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 12ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0010154-65.2019.8.17.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) SENTENCIADO(A): ROBINSON MARCELINO DOS SANTOS - PE44540 ATO ORDINATÓRIO VISTA DEFENSORIA PÚBLICA Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista à DEFESA (ROBINSON MARCELINO DOS SANTOS - OAB/PE 44540) para: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA ID 207958779.

Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
28/08/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 14:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2025 14:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2025 08:52

Recebidos os autos
03/07/2025 08:52

Extinta a punibilidade por prescrição
02/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:58

Conclusos para despacho
02/07/2025 12:57

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 19:35

Conclusos para despacho
21/05/2025 00:48

Decorrido prazo de 42º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 20/05/2025 23:59.
16/05/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:03

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 02:00

Decorrido prazo de ROBINSON MARCELINO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/05/2025.
07/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:00

Expedição de Ofício.
05/05/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
26/10/2024 21:24

Expedição de Certidão.
26/10/2024 21:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2025 12:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
23/08/2024 18:55

Juntada de Carta precatória
05/08/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 12:46, 12ª Vara Criminal da Capital.
24/07/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:06

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:51

Juntada de Comunicação via sistema
08/07/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 07:46

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:26

Expedição de Carta precatória.
19/06/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 05:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
12/06/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2024 18:34

Juntada de Petição de diligência
07/06/2024 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 09:34

Expedição de Ofício.
07/06/2024 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2024 09:32

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
07/06/2024 09:32

Expedição de Mandado (outros).
07/06/2024 09:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/06/2024 09:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
08/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 20:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 11:00, 12ª Vara Criminal da Capital.
22/01/2024 12:14

Dados do processo retificados
22/01/2024 12:11

Alterada a parte
22/01/2024 12:08

Alterada a parte
22/01/2024 11:53

Processo enviado para retificação de dados
13/11/2023 12:58

Processo enviado para retificação de dados
10/11/2023 18:35

Juntada de pedido de designação/redesignação de audiência
10/11/2023 18:35

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de documentos diversos
10/11/2023 18:35

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de manifestação (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de despacho
10/11/2023 18:35

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de ações processuais\manifestação (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de Ofício (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de Certidão (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de Alvará de soltura (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de documentos diversos
10/11/2023 18:35

Juntada de documentos diversos
10/11/2023 18:35

Juntada de Ofício (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
10/11/2023 18:35

Juntada de petição (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de Termo de audiência (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de Ofício (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de Ofício (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de petição (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de Ofício (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de Certidão (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de despacho
10/11/2023 18:35

Juntada de manifestação (outras)
10/11/2023 18:35

Juntada de Ofício (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de defesa prévia
10/11/2023 18:35

Juntada de despacho\intimação\intimação (outros)
10/11/2023 18:35

Juntada de despacho
10/11/2023 18:35

Juntada de instrumento de procuração
10/11/2023 18:34

Juntada de documentos diversos
10/11/2023 18:34

Juntada de inquérito policial
10/11/2023 18:34

Juntada de despacho
10/11/2023 18:34

Juntada de Termo de audiência (outros)
10/11/2023 18:34

Juntada de inquérito policial
10/11/2023 18:34

Juntada de denúncia (outras)
10/11/2023 18:34

Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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