TJPE - 0000317-30.2020.8.17.2400

10/07/2025 07:02

Arquivado Definitivamente

10/07/2025 07:02

Baixa Definitiva

10/07/2025 07:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

09/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.

09/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.

31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 30/05/2025 23:59.

25/03/2025 11:52

Expedição de intimação (outros).

25/01/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETES em 24/01/2025 23:59.

23/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024 00:11

Publicado Intimação (Outros) em 04/11/2024.

02/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

31/10/2024 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/10/2024 18:36

Expedição de intimação (outros).

30/10/2024 16:19

Recurso Especial não admitido

24/10/2024 12:58

Conclusos para decisão

26/09/2024 09:00

Conclusos para despacho

25/09/2024 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024 08:42

Expedição de intimação (outros).

07/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC)

07/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.

07/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.

06/08/2024 00:09

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/08/2024 23:59.

09/07/2024 22:08

Juntada de Petição de recurso especial

18/06/2024 11:05

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/06/2024 00:03

Publicado Intimação (Outros) em 11/06/2024.

11/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

07/06/2024 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/06/2024 10:05

Expedição de intimação (outros).

06/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024 13:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/06/2024 13:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024 10:15

Conclusos para o Gabinete

18/04/2024 10:14

Expedição de Certidão.

18/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETES em 17/04/2024 23:59.

26/03/2024 00:15

Decorrido prazo de SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA em 25/03/2024 23:59.

20/02/2024 21:04

Expedição de intimação (outros).

30/01/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024 07:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024 07:38

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024 07:38

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

30/01/2024 07:37

Dados do processo retificados

30/01/2024 07:37

Processo enviado para retificação de dados

29/01/2024 11:22

Declarada incompetência

11/01/2024 08:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/01/2024 08:19

Conclusos para o Gabinete

11/01/2024 08:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (Processos Vinculados - 2ª TCRC) vindo do(a) Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC

11/01/2024 08:19

Dados do processo retificados

11/01/2024 08:19

Processo enviado para retificação de dados

10/01/2024 20:45

Declarada incompetência

02/01/2024 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/09/2023 15:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/12/2022 11:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/10/2022 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/09/2022 12:47

Conclusos para o Gabinete

22/09/2022 10:53

Juntada de Petição de resposta

22/08/2022 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/08/2022 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2022 12:28

Expedição de intimação.

29/07/2022 12:27

Dados do processo retificados

29/07/2022 12:26

Processo enviado para retificação de dados

28/07/2022 20:39

Conhecido o recurso de JESSICA COUTO SOARES ALVES - CPF: *04.***.*55-00 (APELANTE) e não-provido

28/07/2022 13:20

Juntada de Petição de certidão

28/07/2022 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2022 21:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2022 17:23

Juntada de Petição de outros (petição)

31/03/2022 23:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2022 23:12

Conclusos para o Gabinete

31/03/2022 23:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Ruy Trezena Patu Júnior

25/03/2022 18:49

Declarada incompetência

25/02/2022 12:22

Recebidos os autos

25/02/2022 12:22

Conclusos para o Gabinete

25/02/2022 12:22

Distribuído por sorteio