11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0803646-20.2023.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, : DELEGACIA DE COMBATE ÀS FACÇÕES CRIMINOSAS, HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE DROGAS DE FLORIANO - PI - DFHT REU: DAVID DA SILVA GOMES DESPACHO Trata-se de ação penal instaurada em desfavor DAVID DA SILVA GOMES, nos autos qualificados, pela suposta prática do crime previsto no art. 121, §2º, II, do Código Penal.

Considerando que na data anteriormente marcada (04.08.2025) já foi designado a sessão de julgamento do processo de nº 0003135-65.2017.8.18.0028, designo para o dia 05 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas, no Plenário do Tribunal do Juri do fórum de Floriano-PI, a sessão de julgamento referente a esta ação penal.

Organizada a pauta de julgamento para a reunião ordinária de março, publique-a no átrio deste Fórum (Tribunal do Júri) e na Imprensa Oficial (Diário de Justiça), intimando as partes e testemunhas para a sessão de instrução e julgamento em plenário, observando, no que couber, o disposto no art. 420 do CPP.

Quanto ao sorteio dos jurados, determino que esse seja realizado 15 de julho de 2025, às 14h, conforme estabelecido no art. 432 do CPP.

Cumpridas as diligências acima, junte-se aos autos cópias do edital de convocação dos jurados, pauta de julgamento e intimação das partes, testemunhas, ofendido e perito (se houver).

No ensejo, defiro o pedido da defesa no sentido de disponibilizar equipamentos para a realização de projeções de imagens durante a sessão plenária.

Contudo, indefiro o pedido relativo à gravação integral da sessão de julgamento, incluindo os debates orais, por não existir qualquer obrigatoriedade legal quanto ao registro em meios magnéticos dos debates entre a acusação e a defesa.

Outrossim, requisite-se, ainda, alimentação.

Intimações necessárias, inclusive para o sorteio dos jurados, na forma da lei.

FLORIANO-PI, 3 de junho de 2025.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano
03/04/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 15:04

Baixa Definitiva
03/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2025 15:04

Transitado em Julgado em 01/04/2025
03/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:00

Decorrido prazo de DAVID DA SILVA GOMES em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2025 23:18

Expedição de intimação.
15/02/2025 23:18

Expedição de intimação.
05/02/2025 10:23

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
04/02/2025 08:35

Conhecido o recurso de DAVID DA SILVA GOMES - CPF: *65.***.*42-82 (RECORRENTE) e não-provido
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/01/2025 10:11

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803646-20.2023.8.18.0028 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: DAVID DA SILVA GOMES RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 24/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 24/01/2024 a 31/01/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de dezembro de 2024.
13/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/11/2024 12:18

Conclusos para o Relator
21/11/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2024 10:34

Expedição de notificação.
08/11/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:01

Conclusos para Conferência Inicial
07/11/2024 11:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:08

Recebidos os autos
07/11/2024 10:08

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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