09/07/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 14:55

Baixa Definitiva
09/07/2025 14:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
09/07/2025 14:50

Transitado em Julgado em 13/05/2025
09/07/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI em 12/05/2025 23:59.
29/03/2025 12:15

Juntada de manifestação
21/03/2025 08:55

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 12:42

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 13:26

Expedição de intimação.
14/03/2025 13:26

Expedição de intimação.
13/03/2025 15:32

Conhecido o recurso de 0 ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
12/03/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 15:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/03/2025 21:05

Juntada de manifestação
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
22/02/2025 17:45

Juntada de petição
21/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 09:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801516-75.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: 0 ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI APELADO: GUSTAVO DE LIMA SOUSA MACEDO Advogado do(a) APELADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/02/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 28/02/2025 a 12/03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.
18/02/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/02/2025 11:09

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA SOUSA MACEDO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:10

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:55

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:55

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:55

Expedição de intimação.
05/12/2024 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/12/2024 11:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
03/12/2024 10:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:15

Recebidos os autos
25/11/2024 11:15

Juntada de sistema
30/10/2024 11:43

Determinação de redistribuição por prevenção
28/10/2024 23:08

Juntada de Certidão de distribuição anterior
28/10/2024 19:17

Recebidos os autos
28/10/2024 19:17

Conclusos para Conferência Inicial
28/10/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800828-16.2024.8.18.0140

Mariangela Silva Nunes

Pro-Reitora da Universiade Estadual do P...

Advogado: Ellen Karoline Ferreira da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/01/2025 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0759078-66.2024.8.18.0000

Oleania Maria Paiva

Municipio de Sao Juliao

Advogado: Antonio Carlos Araujo Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/07/2024 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0800842-93.2023.8.18.0088

Municipio de Boqueirao do Piaui

Edson Lopes da Silva

Advogado: Antonio Francisco dos Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0800842-93.2023.8.18.0088

Edson Lopes da Silva

Municipio de Boqueirao do Piaui

Advogado: Antonio Francisco dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/04/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0763867-11.2024.8.18.0000

Marco Antonio Bastos Pio

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Leonardo Barros Pio

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/10/2024 19:04

Exibir Processo