17/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ALTENBURG NORDESTE LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:04

Decorrido prazo de ALTENBURG TEXTIL LTDA em 16/07/2025 23:59.
23/06/2025 23:29

Expedição de intimação.
23/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:33

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2025 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
21/03/2025 00:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.
21/03/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/03/2025 14:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0810927-16.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALTENBURG TEXTIL LTDA, ALTENBURG NORDESTE LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436-A Advogado do(a) EMBARGANTE: CELIA CELINA GASCHO CASSULI - SC3436-A EMBARGADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 28/03/2025 a 04/04/2025 - Des.

Agrimar Rodrigues.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de março de 2025.
18/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/03/2025 10:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2025 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 12:11

Conclusos para o Relator
26/11/2024 23:05

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 10:05

Expedição de intimação.
24/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 09:28

Conclusos para o Relator
15/10/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 16:15

Juntada de petição
26/08/2024 11:32

Expedição de intimação.
26/08/2024 11:32

Expedição de intimação.
26/08/2024 11:32

Expedição de intimação.
14/08/2024 11:31

Conhecido o recurso de ALTENBURG NORDESTE LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
09/08/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/07/2024 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/03/2024 15:58

Conclusos para o Relator
11/03/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:57

Conclusos para o Relator
04/01/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ALTENBURG TEXTIL LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 03:10

Decorrido prazo de ALTENBURG NORDESTE LTDA em 18/12/2023 23:59.
23/11/2023 15:09

Expedição de intimação.
23/11/2023 15:09

Expedição de intimação.
23/11/2023 15:09

Expedição de intimação.
16/11/2023 20:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/10/2023 09:21

Recebidos os autos
30/10/2023 09:21

Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2023 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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