30/05/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:02

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/05/2025 13:01

Transitado em Julgado em 21/05/2025
30/05/2025 13:01

Juntada de Certidão
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUÍDO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:43

Decorrido prazo de LAILSON SILVA DOS SANTOS em 20/05/2025 23:59.
17/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:23

Expedição de intimação.
11/04/2025 12:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
09/04/2025 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/04/2025 14:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/03/2025.
22/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/03/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800677-68.2020.8.18.0050 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: L.

S.

D.

S.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUÍDO REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO - PI7707-A Advogado do(a) RECORRIDO: DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO - PI7707-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/03/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 08/2025 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de março de 2025.
20/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/02/2025 09:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 21:21

Conclusos para o Relator
04/11/2024 21:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 21:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 04:02

Decorrido prazo de DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO REINALDO em 28/10/2024 23:59.
28/09/2024 08:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
27/09/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:54

Expedição de intimação.
24/09/2024 03:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUÍDO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:24

Decorrido prazo de LAILSON SILVA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:10

Juntada de Petição de outras peças
23/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:29

Recurso Extraordinário não admitido
06/05/2024 16:04

Conclusos para o Relator
06/05/2024 15:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/05/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
02/05/2024 15:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/05/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal
26/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:15

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:23

Juntada de Petição de outras peças
19/03/2024 09:31

Expedição de intimação.
17/02/2024 03:27

Decorrido prazo de LAILSON SILVA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUÍDO em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:29

Juntada de Petição de outras peças
11/01/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 21:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
14/12/2023 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 09:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/12/2023 10:05

Juntada de Petição de outras peças
04/12/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/11/2023 13:37

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 08:33

Recebidos os autos
03/05/2022 08:33

Conclusos para Conferência Inicial
03/05/2022 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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