TJPI - 0010432-15.2016.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARSONIO LEITE DE SOUSA

CPF *63.***.*90-68

WESLEY SANTANA LEITE

CPF *19.***.*60-31

Advogados

DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA

OAB: 12306/PI

CPF *35.***.*53-07

FERNANDO GALVAO NETO

OAB: 15941/PI

CPF *32.***.*55-17

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO

OAB: 12963/PI

CPF *54.***.*07-75

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2025 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 10:36

    Juntada de

  • 16/07/2025 10:30

    Juntada de

  • 16/07/2025 10:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 16/07/2025 10:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/06/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:22

    Determinada diligência

  • 13/06/2025 09:22

    Determinado o arquivamento

  • 11/04/2025 15:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 02:56

    Decorrido prazo de DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 02:56

    Decorrido prazo de ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 02:56

    Decorrido prazo de FERNANDO GALVAO NETO em 07/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 00:39

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 29/03/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0010432-15.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MARSONIO LEITE DE SOUSA, WESLEY SANTANA LEITE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a defesa acerca da migração dos autos para o sistema Pje, via diário eletrônico.

    TERESINA, 27 de março de 2025.

    DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo

  • 27/03/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 11:32

    Juntada de intimação

  • 27/03/2025 11:14

    Juntada de Informações

  • 27/03/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:08

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2025 11:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2025 10:47

    Distribuído por dependência

  • 14/01/2022 12:10

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 16/09/2021 12:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2021 07:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 17:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-10.

  • 11/11/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-11

  • 09/11/2020 14:11

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/10/2020 00:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/10/2020 00:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 00:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 00:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/09/2020 10:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/09/2020 16:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/09/2020 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 16:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/08/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-08-25.

  • 25/08/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-08-25

  • 24/08/2020 13:51

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 03/08/2020 16:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 15:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 30/07/2020 16:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 10:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2019 10:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/11/2019 10:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/11/2019 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/10/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-29.

  • 25/10/2019 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-25

  • 25/10/2019 11:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 16:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 16:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 16:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 08:14

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2019 07:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 07:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 07:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2019 07:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 08:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 08:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 15:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2019 15:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 19:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/07/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-24.

  • 23/07/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-23

  • 22/07/2019 16:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/07/2019 16:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/07/2019 16:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 16:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 16:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2019 14:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 11:32

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 26/02/2019 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/02/2019 17:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/02/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-12.

  • 11/02/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-11

  • 11/02/2019 11:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 07:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/12/2018 07:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 07:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2018 11:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/11/2018 10:10

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/10/2018 09:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 12:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 12:29

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2018 12:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-10-02 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA CRIMINAL.

  • 14/09/2018 10:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-02 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 10ª VARA CRIMINAL.

  • 14/09/2018 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 14/09/2018 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 09:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/06/2018 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 15/06/2018 12:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/06/2018 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2018 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/06/2018 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-06-08.

  • 07/06/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-07

  • 07/06/2018 11:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 11:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2018-09-14 10:00 10 VARA CRIMINAL - SALA DE AUDIENCIA.

  • 14/05/2018 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2018 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2018 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 12:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-05-07 12:16 10 VARA CRIMINAL - SALA DE AUDIENCIA.

  • 03/05/2018 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/05/2018 00:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2018 00:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2018 06:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2018 06:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2018 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2018 10:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2018 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-06.

  • 05/03/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-05

  • 05/03/2018 11:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/03/2018 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/03/2018 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/03/2018 11:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-05-03 09:00 10 VARA CRIMINAL - SALA DE AUDIENCIA.

  • 05/03/2018 11:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2018 09:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2018 09:24

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2018 12:00

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-02-28 10:55 Sala de Audiência da 10ª Vara Criminal.

  • 28/02/2018 11:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2018 08:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2018 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2018 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2018 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2018 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2018 19:33

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2018 06:44

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2018 06:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2018 06:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-01-24.

  • 23/01/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-23

  • 23/01/2018 13:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/01/2018 11:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/01/2018 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2018 11:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-02-28 10:30 Sala de Audiência da 10ª Vara Criminal.

  • 04/09/2017 11:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 12:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/08/2017 10:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2017 12:03

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 16/01/2017 11:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-06-06 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/01/2017 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2017 07:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2016 14:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 14:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2016 12:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/11/2016 08:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/11/2016 17:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2016 10:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2016 10:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2016 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2016 10:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2016 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2016 12:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2016 10:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2016 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2016 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2016 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2016 07:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2016 07:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2016 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2016 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2016 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/10/2016 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/10/2016 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2016 13:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2016 10:42

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2016 07:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2016 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2016 06:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2016 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2016 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/06/2016 09:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/05/2016 08:15

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra WESLEY SANTANA LEITE

  • 19/05/2016 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/05/2016 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/05/2016 10:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/04/2016 08:52

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/04/2016 08:47

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/04/2016 08:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2016

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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