29/04/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:17

Decorrido prazo de OSANO DA COSTA FILHO em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0805236-89.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: OSANO DA COSTA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO

Vistos.

Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, 26 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls
28/03/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/03/2025 10:13

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:45

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 11/02/2025 23:59.
24/01/2025 04:14

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 03:28

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 06:33

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 25/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/06/2024 23:59.
15/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:28

Nomeado perito
06/02/2024 08:42

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:42

Expedição de Certidão.
06/02/2024 08:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
02/05/2023 10:40

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
10/03/2023 10:38

Conclusos para decisão
10/03/2023 10:38

Expedição de Certidão.
21/11/2022 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 11:35

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 12:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 09:00

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2021 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 02:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 02:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
12/01/2021 11:42

Conclusos para despacho
12/01/2021 11:41

Juntada de Certidão
17/12/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 20:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2020 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 21:07

Conclusos para despacho
22/09/2020 21:04

Juntada de Certidão
22/09/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 15:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 15:10

Juntada de Petição de certidão
26/06/2020 15:58

Juntada de Petição de contestação
25/06/2020 13:45

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 14:41

Juntada de comprovante
26/05/2020 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2020 14:17

Conclusos para despacho
13/05/2020 14:15

Juntada de Certidão
10/03/2020 23:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 09:13

Conclusos para despacho
27/02/2020 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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