25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851293-97.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Pagamento Indevido] AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: MICHEL LIMA DE OLIVEIRA CUNHA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo do ID. 71864379, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.I.C.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
15/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:26

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 13:26

Baixa Definitiva
15/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:25

Homologada a Transação
06/03/2025 14:37

Juntada de Petição de termo de acordo
26/02/2025 09:12

Decorrido prazo de MICHEL LIMA DE OLIVEIRA CUNHA em 19/02/2025 23:59.
25/02/2025 16:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:37

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 03:45

Decorrido prazo de MICHEL LIMA DE OLIVEIRA CUNHA em 11/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:31

Juntada de Petição de diligência
27/01/2025 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:54

Expedição de Mandado.
23/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/11/2024 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:35

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:46

Conclusos para despacho
26/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
24/02/2024 04:34

Decorrido prazo de MICHEL LIMA DE OLIVEIRA CUNHA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 23:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/01/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:06

Desentranhado o documento
13/12/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC
16/05/2023 09:09

Recebidos os autos.
16/05/2023 09:09

Audiência Conciliação não-realizada para 12/05/2023 08:30 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
11/05/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 07:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 07:35

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 06:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/02/2023 09:57

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:57

Expedição de Mandado.
30/01/2023 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/01/2023 09:39

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/01/2023 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2023 10:14

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:06

Audiência Conciliação designada para 12/05/2023 08:30 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina I Fórum.
19/12/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:20

Expedição de Certidão.
07/12/2022 11:34

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:06

Conclusos para despacho
07/12/2022 11:05

Expedição de Certidão.
06/12/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 01:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/12/2022 23:59.
16/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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