TJPI - 0001374-08.2004.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SO FRISOS LTDA - ME

CNPJ: 63.330.138/0001-79

Advogados

FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO

OAB: 7757/PI

CPF *26.***.*92-40

ALFREDO MENESES SOBRINHO

OAB: 10570/PI

CPF *33.***.*58-72

CAMILLA VELOSO VIANA

OAB: 7929/PI

CPF *26.***.*35-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 23:19

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 23:19

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 23:19

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2025 23:48

    Juntada de Petição de certidão de custas

  • 19/05/2025 17:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 00:10

    Publicado Intimação em 30/04/2025.

  • 30/04/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001374-08.2004.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: SO FRISOS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO da parte executada, pagar, no prazo de 10 (dez) dias, as custas às quais fora condenada junto ao processo em epígrafe, boleto nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado e na SERASA.

    TERESINA, 28 de abril de 2025.

    MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 28/04/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 09:11

    Juntada de custas

  • 22/01/2025 12:00

    Recebidos os autos

  • 22/01/2025 12:00

    Expedição de Informações.

  • 15/01/2025 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 15/01/2025 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 13:32

    Transitado em Julgado em 22/10/2024

  • 22/10/2024 03:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/07/2024 12:53

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 12:15

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 10/05/2024 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/02/2024 23:59.

  • 08/12/2023 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 03:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/08/2023 23:59.

  • 01/07/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 17:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 14:41

    Desapensado do processo 0015397-46.2010.8.18.0140

  • 11/01/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 14:38

    Distribuído por dependência

  • 14/06/2022 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2022 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 10:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 10:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2019 12:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2019 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2019 11:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2019 15:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/10/2019 07:44

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

  • 25/10/2019 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/12/2018 09:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/12/2018 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 17:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/12/2018 09:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 15:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-12-03.

  • 30/11/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-11-30

  • 29/11/2018 16:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2018 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 11:17

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 22/09/2016 11:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/08/2011 08:20

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/08/2011 10:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2011 11:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/08/2011 11:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2011 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/08/2011 10:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/08/2011 09:46

    Publicado Outros documentos em 2011-08-04.

  • 03/08/2011 10:42

    Publicado Outros documentos em 2011-08-03.

  • 11/07/2011 13:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2011 11:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2011 11:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2011 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/06/2011 09:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2011 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/06/2011 11:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 09/06/2011 09:44

    Publicado Outros documentos em 2011-06-09.

  • 08/06/2011 09:23

    Publicado Outros documentos em 2011-06-08.

  • 20/05/2011 13:50

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 28/04/2011 12:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2011 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2011 12:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2011 12:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2011 07:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/03/2011 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2011 09:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2011 09:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 10/03/2011 12:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2011 11:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2011 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2009 13:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2009 13:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2009 13:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2009 13:10

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2009 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/04/2009 09:16

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2009 12:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2009 07:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/06/2005 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/11/2004 10:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2004 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/09/2004 10:57

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2004

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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