09/07/2025 20:48

Determinação de redistribuição por prevenção
09/07/2025 20:48

Determinado o cancelamento da distribuição
06/06/2025 08:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2025 08:43

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
24/05/2025 04:17

Decorrido prazo de ERIKA RAQUEL SOARES ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 04:07

Decorrido prazo de LEILA DE ALMEIDA SOARES em 23/05/2025 23:59.
11/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000129-90.2016.8.18.0026 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: LEILA DE ALMEIDA SOARES, ERIKA RAQUEL SOARES ALMEIDA RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECURSO INOMINADO interposto pelo ESTADO DO PIAUÍ nos autos do processo nº 0000129-90.2016.8.18.0026.

Todavia, em análise dos autos, observa-se que foi ajuizado anterior Agravo de Instrumento nº 00001299020168180040 [2016.0001.012944-2] sob a relatoria do então Exmo.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES.

Isto posto, o presente recurso deve ser encaminhado a relatoria do eminente desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, sucessor do antigo relator, que se tornou prevento para relatar a presente demanda.

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em seu artigo 134-A, em sintonia com o CPC, dispõe que: Art. 135-A.

Far-se-á a distribuição de acordo com este Regimento Interno, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.

Parágrafo único.

O primeiro recurso protocolado no Tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo, ainda que aquele recurso já tenha sido julgado quando da interposição do segundo.

Assim, determino a sua redistribuição, para a relatoria do Exmo.

DES.

JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, conforme a norma regimental alhures destacada, com a devida baixa e anotações necessárias. À Coordenadoria Judiciária Cível.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data e assinatura registradas em sistema.

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
28/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:20

Juntada de Certidão
28/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:20

Expedição de intimação.
04/04/2025 08:38

Determinação de redistribuição por prevenção
04/10/2024 13:26

Conclusos para o Relator
04/10/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:12

Conclusos para o Relator
25/06/2024 03:39

Decorrido prazo de ERIKA RAQUEL SOARES ALMEIDA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:39

Decorrido prazo de LEILA DE ALMEIDA SOARES em 24/06/2024 23:59.
02/06/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/04/2024 13:06

Conclusos para o relator
11/04/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
11/04/2024 12:15

Determinada a redistribuição dos autos
01/04/2024 13:36

Conclusos para o relator
01/04/2024 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
11/02/2024 09:04

Determinada a redistribuição dos autos
11/05/2021 17:38

Recebidos os autos
11/05/2021 17:38

Conclusos para Conferência Inicial
11/05/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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