TJPI - 0008609-69.2017.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO FERREIRA LIMA

CPF *34.***.*12-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 08:59

    Baixa Definitiva

  • 18/05/2023 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:53

    Juntada de comprovante

  • 10/05/2023 10:01

    Expedição de Alvará.

  • 10/05/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 08:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 08:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/05/2023 01:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 22:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/04/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2023 13:34

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 10:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/04/2023 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2023 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 06:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 10:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 09:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/07/2022 02:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008609-69.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RICARDO FERREIRA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 30 de junho de 2022         HELYNE MARIA ALVES NASCIMENTO ARRUDA Oficial de Gabinete - 27948

  • 30/06/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 14:31

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 14:30

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 14:28

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:23

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/06/2022 09:18

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/06/2022 09:11

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2022 10:52

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008609-69.2017.8.18.0140.5004

  • 06/06/2022 15:54

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/06/2022 14:19

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/06/2022 13:20

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2022 21:44

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008609-69.2017.8.18.0140.5003

  • 27/05/2022 10:31

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2022 16:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 05/2022 11:00 sala de audiências.

  • 08/04/2022 14:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/04/2022 14:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 14:04

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008609-69.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/01/2022 06:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 01/2022.

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA 3ª Publicação AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0008609-69.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RICARDO FERREIRA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   DESPACHO: No momento presente, não vislumbro a possibilidade da aplicação do art. 397 do CPP.

    Tendo em vista que não há data mais próxima desimpedida, designo o dia 26 de maio de 2022, às 11:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas a vítima, se for o caso, as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas alegações finais (art. 400 do CPP).

    Intime-se.

    Notifique-se.

    TERESINA, 8 de abril de 2021.

    LUIZ DE MOURA CORREIA.

    Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.

  • 21/01/2022 18:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/01/2022 06:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 01/2022.

  • 17/01/2022 18:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/01/2022 06:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 01/2022.

  • 12/01/2022 18:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/01/2022 05:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/01/2022 05:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2021 15:59

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 10:54

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2021 07:08

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2021 04:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2021 18:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/06/2021 06:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 07:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 05/2022 11:00 sala de audiências.

  • 13/04/2021 21:16

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 12:47

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/07/2019 12:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/07/2019 12:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 23:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008609-69.2017.8.18.0140.5002

  • 31/05/2019 08:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/02/2019 09:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008609-69.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 09:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2019 09:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/02/2019 09:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 13:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2019 10:09

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008609-69.2017.8.18.0140.5001

  • 30/01/2019 08:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2019 11:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2018 12:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008609-69.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/11/2018 12:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/06/2018 07:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 15/06/2018 08:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 14: 06/2018 09:00 sala de audiências.

  • 17/05/2018 09:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008609-69.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/05/2018 10:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 14: 06/2018 09:00 sala de audiências.

  • 14/05/2018 10:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 12:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/04/2018 11:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/04/2018 07:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2018 08:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2018 08:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2017 10:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 08:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008609-69.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/10/2017 08:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 06: 12/2017 09:00 sala de audiência da 6.ª vara criminal.

  • 17/10/2017 13:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO FERREIRA LIMA

  • 17/10/2017 12:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/10/2017 12:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/10/2017 12:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/10/2017 12:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2017 12:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/09/2017 12:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 25/09/2017 12:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/07/2017 12:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/07/2017 12:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/07/2017 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/07/2017 15:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/07/2017 12:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2017 12:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 13:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/07/2017 08:50

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2017 08:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/07/2017 08:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/07/2017 10:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2017 09:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 01/07/2017 12:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2017 15:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008609-69.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 27/06/2017 12:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2017 10:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/06/2017 10:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RICARDO FERREIRA LIMA.

  • 24/06/2017 12:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/06/2017 12:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
01/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003770-37.2017.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Fabiano Araujo dos Santos

Advogado: Alisson Augusto de Meireles Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/11/2017 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0000307-34.2011.8.18.0052

Ministerio Publico Estadual

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Advogado: Francisco de Assis Alves de Neiva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/09/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004429-78.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marcielma de Sousa Cunha

Advogado: Weslley da Silva Resende

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/03/2015 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0001690-32.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Iran Galdes Carneiro Junior

Advogado: Marcio Araujo Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/09/2019 12:37

Exibir Processo

Processo nº 0000037-15.2008.8.18.0052

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Tertuliano Lustosa Neto

Advogado: Wilberty da Silva Silveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/07/2008 00:00

Exibir Processo