30/07/2025 21:42

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
14/07/2025 06:26

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021789-65.2011.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA, JACIRA CASTELO BRANCO FERREIRA, IONILDES CASTELO BRANCO DE QUEIROZ FERREIRA, JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA, MARCO AURELIO CASTELO BRANCO FERREIRAREQUERIDO: ANTONIO MARCOLINO FERREIRA DESPACHO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe.

Tendo em vista a necessidade de quitação do ITCMD para prosseguimento do feito, nos termos do art. 192 do CTN, determino a intimação dos herdeiros MARCO AURÉLIO CASTELO BRANCO FERREIRA e JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA, via advogado(a), para no prazo de 10 dias indicarem bem disponível para alienação ou outro meio plausível para quitação do ITCMD, tendo em vista constituir esta obrigação inerente ao espólio.

Intime-se e Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

TÂNIA REGINA S.

SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
10/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:15

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:42

Decorrido prazo de VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021789-65.2011.8.18.0140 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA, JACIRA CASTELO BRANCO FERREIRA, IONILDES CASTELO BRANCO DE QUEIROZ FERREIRA, JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA, MARCO AURELIO CASTELO BRANCO FERREIRAREQUERIDO: ANTONIO MARCOLINO FERREIRA DESPACHO Diante da certidão ID 71878240, bem como da decisão recursal proferida nos autos do Agravo de Instrumento 0751729-75.2025.8.18.0000 (ID 71878241) na qual foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento, determinando a suspensão dos efeitos da decisão agravada (ID 68102672), que impede a alienação do imóvel matriculado sob nº 164, situado na Av.

Frei Aniceto, Tuntum/MA, até o julgamento definitivo do recurso.

Diante disso, resta prejudicado o pedido de reconsideração no ID 71030260, tendo em vista a decisão recursal mencionada.

Quanto ao pedido de alienação do imóvel situado na Travessa dos Borges, s/n (Galpão), registrado no cartório 1º Ofício, Livro 2-C de Registro Geral, matrícula 0805, determino a intimação da inventariante, via advogado, para juntar aos autos no prazo de 10 dias termo de anuência dos demais herdeiros em relação ao referido pedido (ID 71030260) nos termos do artigo 619 do CPC.

Intime-se.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica TÂNIA REGINA S.SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
12/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 16:10

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:12

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
12/02/2025 13:48

Juntada de Petição de documento comprobatório
12/02/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de JACIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de IONILDES CASTELO BRANCO DE QUEIROZ FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CASTELO BRANCO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:44

Decisão Interlocutória de Mérito
10/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 03:53

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CASTELO BRANCO FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 10:43

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 03:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 03:22

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CASTELO BRANCO FERREIRA em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:27

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/08/2024 10:17

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2024 03:23

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CASTELO BRANCO FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 05:23

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CASTELO BRANCO FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 05:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 05:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR CASTELO BRANCO FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 19:33

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:40

Conclusos para despacho
04/12/2023 13:40

Expedição de Certidão.
01/09/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 23:04

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 22:45

Juntada de Petição de procuração
09/08/2023 16:25

Expedição de Certidão.
12/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:42

Expedição de Carta precatória.
17/04/2023 10:40

Juntada de Petição de documento comprobatório
17/04/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:34

Conclusos para despacho
24/11/2022 03:49

Decorrido prazo de VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 23/11/2022 23:59.
29/10/2022 04:03

Decorrido prazo de VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 28/10/2022 23:59.
21/10/2022 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 16:07

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 14:25

Expedição de Certidão.
17/10/2022 14:25

Expedição de Mandado.
17/10/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 00:58

Decorrido prazo de VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 07/10/2022 23:59.
20/09/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 03:33

Decorrido prazo de VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 03:33

Decorrido prazo de VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 03:33

Decorrido prazo de VIVINA NOGUEIRA CASTELO BRANCO FERREIRA em 28/01/2022 23:59.
13/12/2021 16:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 17:15

Juntada de Certidão
08/03/2021 18:21

Conclusos para despacho
21/09/2020 23:32

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 23:30

Distribuído por dependência
21/09/2020 16:46

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
21/09/2020 16:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/07/2020 22:07

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/08/2019 07:55

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
31/07/2019 14:24

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
09/05/2019 16:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/10/2018 06:15

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-10-11.
10/10/2018 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2018 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
26/06/2018 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
28/05/2018 14:23

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/02/2017 13:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/02/2017 12:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2017 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/01/2017 09:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/01/2017 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/01/2017 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/01/2017 09:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/01/2017 09:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/12/2016 10:19

[ThemisWeb] Juntada de Informações
16/11/2016 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/11/2016 10:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2016 09:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/06/2016 10:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/06/2016 11:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/09/2015 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/07/2015 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/06/2015 12:51

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/04/2015 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2015 10:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/02/2014 10:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
17/02/2014 12:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2014 11:59

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/02/2014 11:16

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/02/2014 10:26

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/01/2012 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/08/2011 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2011 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/08/2011 06:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2011 06:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/07/2011 12:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/07/2011 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/07/2011 09:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/06/2011 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2011

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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