17/07/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0805992-30.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado do(a) APELANTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A APELADO: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES Advogado do(a) APELADO: THIAGO FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA - PI8382-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
15/07/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 10:12

Conclusos para julgamento
27/06/2025 03:43

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:43

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0805992-30.2022.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Material, Serviços Hospitalares, Práticas Abusivas, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar, Eletiva] APELANTE: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES APELADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
30/05/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/04/2025 06:44

Recebidos os autos
14/04/2025 06:44

Conclusos para Conferência Inicial
14/04/2025 06:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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