09/06/2025 14:34

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:33

Juntada de manifestação
09/06/2025 00:48

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0752544-48.2020.8.18.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) ASSUNTO(S): [Investigação de Paternidade] AUTOR: FABIO DE JESUS SOUSA REU: ODORICO HERMES DA FONSECA, PAULO DE TARSO SOUSA MARQUES DA FONSECA DESPACHO Trata-se de AÇÃO RESCISÓRIA, com pedido de tutela provisória de urgência, entre partes maiores e capazes, ajuizada por FÁBIO DE JESUS SOUSA em desfavor do ESPÓLIO DE ODORICO HERMES DA FONSECA, representado por seu inventariante Paulo de Tarso Sousa Marques da Fonseca, com o objetivo de rescindir a sentença proferida nos autos das Ações de Investigação de Paternidade (Processos nº. 0008392-27.1997.8.18.0140 e 0009187-57.2002.8.18.0140) que envolvem as partes.

A parte autora alega que não tem condições de arcar com as custas e despesas processuais e sustenta ser beneficiária da justiça gratuita.

Em razão disso, chamo o feito à ordem, convertendo o julgamento em diligência, e determino que o autor, por seu patrono, comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, a hipossuficiência financeira alegada na petição inicial.

Após, retornem-me conclusos.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada do sistema.

Des.

José James Gomes Pereira Relator
05/06/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:08

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:19

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS SOUSA em 29/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:29

Conclusos para o Relator
22/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:08

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SOUSA MARQUES DA FONSECA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:08

Decorrido prazo de ODORICO HERMES DA FONSECA em 20/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:13

Conclusos para o Relator
19/10/2023 03:17

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS SOUSA em 18/10/2023 23:59.
15/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 10:10

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 12:38

Conclusos para o Relator
25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SOUSA MARQUES DA FONSECA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ODORICO HERMES DA FONSECA em 24/05/2023 23:59.
23/04/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:50

Conclusos para o Relator
26/10/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 21:36

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 12:21

Conclusos para o relator
03/06/2022 12:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/06/2022 12:21

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
30/05/2022 00:07

Decorrido prazo de FABIO DE JESUS SOUSA em 23/05/2022 23:59.
30/05/2022 00:07

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SOUSA MARQUES DA FONSECA em 23/05/2022 23:59.
30/05/2022 00:07

Decorrido prazo de ODORICO HERMES DA FONSECA em 23/05/2022 23:59.
20/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:52

Determinação de redistribuição por prevenção
13/04/2022 15:10

Conclusos para o relator
13/04/2022 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/04/2022 15:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
19/03/2022 10:30

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:12

Determinado o cancelamento da distribuição
05/10/2021 14:58

Conclusos para o relator
05/10/2021 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
05/10/2021 14:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
15/09/2021 14:18

Prejudicado o recurso
15/09/2021 14:18

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
27/07/2021 00:09

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO SOUSA MARQUES DA FONSECA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 00:02

Decorrido prazo de ODORICO HERMES DA FONSECA em 26/07/2021 23:59.
24/06/2021 10:19

Conclusos para o Relator
24/06/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
14/10/2020 08:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2020 19:37

Conclusos para Conferência Inicial
08/06/2020 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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