TJPI - 0001317-16.2010.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL DIAS BARROSO FILHO

CPF *54.***.*24-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACKELINE GOMES BARROSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 10:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MANOEL DIAS BARROSO FILHO (REU)

  • 25/06/2024 10:40

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2024 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:53

    Juntada de informação

  • 07/06/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 11:21

    Juntada de informação

  • 11/04/2024 07:26

    Juntada de informação

  • 20/03/2024 11:10

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/03/2024 11:02

    Juntada de informação

  • 15/03/2024 09:46

    Juntada de informação

  • 12/03/2024 08:38

    Juntada de informação

  • 11/03/2024 10:18

    Juntada de informação

  • 29/02/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 12:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 12:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2024 16:53

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/02/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 13:48

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 12:40

    Expedição de .

  • 18/05/2023 00:23

    Decorrido prazo de MANOEL DIAS BARROSO FILHO em 17/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001317-16.2010.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: ESTADO Advogado(s): Réu: MANOEL DIAS BARROSO FILHO Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 24/03/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 12:00

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 11:59

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 11:41

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/04/2021 16:02

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/03/2021 12:01

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/11/2020 12:27

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 08/10/2020 10:01

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 08:46

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2020 09:11

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2020 09:11

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL DIAS BARROSO FILHO.

  • 26/03/2020 15:05

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/01/2020 11:37

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 19:58

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/09/2019 11:40

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2019 11:01

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/08/2019 13:12

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 28: 08/2019 01:00 Sala de Audiências 1ª Vara Criminal.

  • 21/08/2019 13:09

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/08/2019 12:36

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2019 12:15

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2019 11:17

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2019 11:06

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/05/2019 10:44

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 28: 08/2019 08:00 Sala de Audiências 1ª Vara Criminal.

  • 25/10/2018 13:07

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 07: 05/2019 09:00 Sala de Audiências 1ª Vara Criminal.

  • 23/10/2018 08:41

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 08:41

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 08:41

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 08:41

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2018 08:41

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 13:43

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 10:51

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2018 08:58

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/08/2018 06:04

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 08/2018.

  • 22/08/2018 14:10

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/08/2018 08:25

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/08/2018 08:44

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 18/06/2018 11:46

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/06/2018 08:35

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/04/2018 10:57

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 11/04/2018 07:58

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2017 11:46

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2017 09:42

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2016 08:40

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2017 09:00 sala das audiências da 1ª Vara Criminal.

  • 26/10/2016 08:25

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2016 11:58

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2016 11:43

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/08/2016 10:44

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 11/2015 09:40 sala de audiência da 1ª vara.

  • 24/08/2016 08:55

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2016 15:56

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2016 15:55

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL DIAS BARROSO FILHO.

  • 07/06/2016 08:16

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2016 11:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/06/2016 08:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2016 12:06

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2016 12:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MANOEL DIAS BARROSO FILHO.

  • 31/08/2015 15:28

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - INFORMAÇÕES HC

  • 12/08/2015 11:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/08/2015 14:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/07/2015 13:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento

  • 21/07/2015 11:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2015 09:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/07/2015 09:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/07/2015 09:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento

  • 14/07/2015 09:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/07/2015 11:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/07/2015 10:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/07/2015 10:43

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/07/2015 10:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/07/2015 09:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 10/07/2015 09:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 25/05/2015 09:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - AUDIENCIAS SEMANA NACIONAL LEI MARIA DA PENHA

  • 15/05/2015 12:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Resposta oficio Penitenciária Mista de Parnaíba

  • 31/03/2015 10:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 31/03/2015 09:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/03/2015 09:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/03/2015 09:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/03/2015 09:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/03/2015 11:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/03/2015 11:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2015 10:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/03/2015 11:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/03/2015 11:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/03/2015 10:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/03/2015 09:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/03/2015 09:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/03/2015 09:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 11/03/2015 09:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 26/11/2014 12:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/11/2014 10:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - recebido em secretaria nesta data para dar cumprimento ao despacho

  • 21/11/2014 14:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/10/2014 11:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/08/2014 10:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/07/2014 12:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/07/2014 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001317-16.2010.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 22/07/2014 10:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/07/2014 09:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/06/2014 20:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Preventiva - audiência: 24.09.2014

  • 28/02/2014 09:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/02/2014 09:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/02/2014 09:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/02/2014 09:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/11/2013 13:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/09/2013 13:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/09/2013 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 06/08/2013 08:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/07/2013 08:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Por decisão judicial

  • 28/06/2013 10:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho. Expedido certidão que decorreu prazo do presente edital, sem que o réu tenha atendido a citação para apresentar defesa no prazo legal

  • 22/04/2013 11:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Edital de Citação

  • 22/02/2013 12:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir edital

  • 21/06/2012 10:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Edital

  • 05/06/2012 09:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Edital

  • 07/05/2012 08:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir Edital com prazo de 15 dias para o acusado apresentar defesa no prazo legal

  • 30/11/2011 11:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir citação por edital.

  • 11/11/2011 09:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir citação por edital.

  • 17/08/2011 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/08/2011 10:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada da Carta Precatória de citação do indiciado Manoel Dias Barroso Filho, oriunda da comarca de Araioses-MA, não tendo sido o mesmo encontrado.

  • 20/09/2010 11:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

  • 24/08/2010 11:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/08/2010 11:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Processo movimentado por lote

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  • 12/07/2010 11:42

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  • 14/06/2010 11:51

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2010

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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