02/09/2025 15:40

Decorrido prazo de LUCIARIA DOURADO SILVA DE SOUSA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:40

Decorrido prazo de NAIARA DOURADO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:40

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:40

Decorrido prazo de LUANA DOURADO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 15:40

Decorrido prazo de ELZA MARIA DOURADO em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 19:58

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
15/08/2025 10:58

Conclusos para decisão
15/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:08

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
15/08/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802544-44.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: ELZA MARIA DOURADO, LUANA DOURADO DA SILVA, LUIS DOS SANTOS SILVA JUNIOR, NAIARA DOURADO DA SILVA, LUCIARIA DOURADO SILVA DE SOUSA DESPACHO Intime-se a parte autora, via advogado, para no prazo de 10 (dez) dias emendar a inicial, anexar aos autos a declaração de inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, caso o falecido tenha sido servidor público, nos termos do Decreto n.º 85.845/81.

Após, imediata conclusão para julgamento.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

TERESINA-PI, 14 de agosto de 2025.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina, em substituição.
14/08/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 09:56

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:42

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2025 17:29

Conclusos para despacho
15/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:34

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina , s/n, 2º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802544-44.2025.8.18.0140 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Levantamento de Valor] REQUERENTE: ELZA MARIA DOURADO e outros (4) DECISÃO DESPACHO Trata-se de Ação de Alvará Judicial, parte epigrafada e já qualificada nos autos.

DEFIRO o pedido de Justiça gratuita, diante da declaração de hipossuficiência da parte autora, nos termos do art. 98 e ss. do CPC.

A requerente objetiva a expedição de alvará para fins de liberação de valores em conta bancária de titularidade do falecido.

Assim, proceda-se com realização de consulta junto ao sistema SISBAJUD acerca da existência de eventuais valores, inclusive a título de FGTS, em nome do falecido Sr.

Luis dos Santos Silva, CPF n.º *51.***.*14-68, com a juntada da correspondente informação nos autos.

Segue em anexo protocolo de requisição de informações via Sisbajud.

Recebidas as informações, intime-se a parte autora, via Advogado, para ciência e manifestação cabível em 5 (cinco) dias.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 9 de junho de 2025.

TÂNIA REGINA SILVA SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
09/06/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELZA MARIA DOURADO - CPF: *95.***.*67-04 (REQUERENTE).
20/05/2025 12:32

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 12:04

Decorrido prazo de LUIS DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:04

Decorrido prazo de LUANA DOURADO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:04

Decorrido prazo de LUCIARIA DOURADO SILVA DE SOUSA em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:24

Decorrido prazo de ELZA MARIA DOURADO em 21/02/2025 23:59.
26/02/2025 09:24

Decorrido prazo de NAIARA DOURADO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:20

Declarada incompetência
07/02/2025 08:35

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
18/01/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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