TJPI - 0013896-33.2005.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 12:56
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 12:56
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 11:18
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 04:11
Publicado Intimação em 10/06/2025.
-
10/06/2025 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
-
09/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0013896-33.2005.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] TESTEMUNHA: TURBO ENGENHARIA LTDAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, 1.
Intimem-se as embargadas para manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos, com fundamento no art. 1.023, § 2° do CPC, no prazo legal de 5 (cinco) dias, contados na forma do artigo 183 do CPC. 2.
Após, retornem-me conclusos os autos para sentença de julgamento dos embargos de declaração.
Intimações e expedientes necessários.
Teresina (PI), datado de maneira digital.
Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
08/06/2025 21:52
Expedição de Certidão.
-
08/06/2025 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2025 21:48
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 23:06
Juntada de Petição de manifestação
-
27/03/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 19:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 20:49
Conclusos para despacho
-
06/11/2024 20:49
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 20:49
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 22:59
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 21:31
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2024 06:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2024 15:15
Julgado improcedente o pedido
-
29/01/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 23:08
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 21:46
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2023 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 23:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 11:01
Conclusos para julgamento
-
13/04/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 17:37
Juntada de Petição de manifestação
-
11/01/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2022 11:34
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/12/2021 19:33
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013896-33.2005.8.18.0140.5004
-
03/12/2021 08:35
Mov. [86] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
-
13/02/2020 16:20
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 14:22
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013896-33.2005.8.18.0140.5003
-
12/08/2019 06:03
Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 08/2019.
-
09/08/2019 14:50
Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/08/2019 11:58
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2018 11:59
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
20/11/2018 11:57
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2018 11:57
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 12:23
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
08/11/2018 12:22
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/11/2018 08:18
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013896-33.2005.8.18.0140.5002
-
06/11/2018 12:31
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Joao Ulisses( est. Gabriela Regina Araujo Costa). (Vista ao Advogado Procurador)
-
06/11/2018 12:28
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2018 10:46
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013896-33.2005.8.18.0140.5001
-
06/11/2018 06:05
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 11/2018.
-
05/11/2018 14:50
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/11/2018 11:42
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
05/11/2018 11:35
Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/11/2018 11:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/09/2016 11:15
Mov. [66] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
22/09/2016 11:15
Mov. [65] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
22/09/2016 11:14
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/11/2009 13:55
Mov. [63] - [ThemisWeb] Remessa
-
27/11/2009 12:51
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - determinando remessa ao Tribunal de Justiça.
-
27/11/2009 08:29
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão
-
27/11/2009 08:29
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento
-
27/11/2009 08:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - movimento anterior não é válido
-
27/11/2009 08:28
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/11/2009 12:31
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DRA; KÁTIA
-
12/11/2009 08:25
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6455 DO DIA 11: 11/09 - ESTANTE 01
-
06/11/2009 10:29
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebo a apelação em ambos os efeitos. ao apelado para, querendo, apresentar contra-razões, no prazo legal
-
04/11/2009 07:58
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/11/2009 07:58
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - do recurso de apelação
-
04/11/2009 07:57
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - com recurso de apelação
-
16/10/2009 10:26
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
15/10/2009 09:39
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6438 DO DIA 14: 10/09 - ESTANTE 01
-
13/10/2009 11:14
Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - AGUARDANDO PUBLICACAO
-
24/09/2009 08:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Liminar - Ante o exposto, DENEGO provimento aos presentes Embargos declaratórios, mantendo a decisão hostilizada em seus termos.
-
17/09/2009 10:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão
-
17/09/2009 10:14
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - embargos de declaração
-
17/09/2009 10:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - embargos de declaração e taxa de preparo 16.09.09
-
11/09/2009 10:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. joão azedo
-
10/09/2009 12:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6415 DO DIA 10: 09/09 - ESTANTE 01
-
03/09/2009 12:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - est.02
-
03/09/2009 10:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Ante o exposto, por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade na sentença proferida, DENEGO PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, mantendo a decisão hostilizada em seus termos.
-
02/09/2009 11:07
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão
-
02/09/2009 11:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição
-
02/09/2009 11:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão
-
02/09/2009 11:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - c: petição em 01.09.09
-
28/08/2009 10:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dra.Apoeonna Araújo e Silva
-
27/08/2009 09:47
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - PUBLICADO NO D.J. 6405 DO DIA 26: 08/09 - ESTANTE 01
-
24/08/2009 12:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - declaro extinto o presente feito sem resolução do mérito e determino o arquivamento dos autos. Dêem-se as baixas necessárias no registro e na distribuição. Custas pela parte autora.
-
24/08/2009 00:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] paralisação por negligência das partes
-
09/07/2009 11:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão
-
09/07/2009 11:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - em 08.07.09
-
22/05/2009 13:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - est. 12
-
18/05/2009 13:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - estante 11
-
18/05/2009 11:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo paralisado há mais de um ano por ausência de cumprimento de diligência atinente à parte autora, diga a mesma pessoalmente se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, prazo de cinco dias - pena de e
-
06/04/2009 12:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/11/2008 11:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - D J 6.225 de 14.11.08 - Arm 09
-
21/05/2008 12:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - remeter á contadoria - arm. 10
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07/05/2008 10:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/03/2008 12:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - arn. 02
-
31/05/2007 08:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - 5.868 de 29.05.07 arm. p: pub.
-
25/05/2007 09:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação
-
16/05/2007 07:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - para intimação - publicação
-
16/05/2007 07:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - para intimação - publicação
-
06/07/2006 11:47
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - de parecer do M. Público. arm. 02
-
06/07/2006 10:41
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - C: Autos.
-
06/06/2006 11:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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27/03/2006 11:53
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - arm 3
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15/03/2006 10:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - ao juiz
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07/03/2006 09:57
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - arm.08
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24/02/2006 10:14
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - réplica.
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24/02/2006 10:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - com: autos.
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23/02/2006 10:00
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - com autos. mov.datado de 24: 02/06 incorreto
-
23/02/2006 09:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/02/2006 11:31
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
09/02/2006 11:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - p: réplica.pia
-
26/01/2006 09:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição
-
25/11/2005 08:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento
-
06/09/2005 10:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - arm 2
-
19/08/2005 11:45
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
04/08/2005 12:45
Mov. [2] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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01/06/2005 12:48
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2005
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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