TJPI - 0001226-47.2015.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Civel de Parnaiba

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA CAETANO

CPF *78.***.*06-72

Advogados

EMANUELE GOMES DA SILVA

OAB: 10995/PI

CPF *43.***.*04-64

PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 12679/PI

CPF *26.***.*34-10

VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

OAB: 12648/PI

CPF *41.***.*77-83

OSMAR MENDES DO AMARAL

OAB: 11361/PI

CPF *03.***.*82-91

ANTONIO DOS SANTOS COSTA

OAB: 9654/PI

CPF *40.***.*84-34

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARNAIBA

CNPJ: 06.554.430/0001-31

.

ESPOLIO DE EDILSON XAVIER DE FREITAS MEDEIROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 08:16

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 06:47

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 04/07/2025 23:59.

  • 30/06/2025 07:40

    Publicado Intimação em 27/06/2025.

  • 30/06/2025 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0001226-47.2015.8.18.0031 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR(A): JOAO BATISTA CAETANO RÉU(S): Espólio de Edilson Xavier de Freitas Medeiros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento 003/2010, da CGJ/PI) Intime-se a parte autora para acompanhar o cumprimento da carta precatória perante o juízo deprecado, conforme art. 261, § 2º e § 3º, CPC.

    Parnaíba-PI, 25 de junho de 2025.

    UELBER DOS SANTOS BRITO SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA

  • 25/06/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 10:32

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 15:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/06/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:43

    Outras Decisões

  • 14/03/2025 00:43

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 13/03/2025 23:59.

  • 28/02/2025 10:12

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 03:00

    Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FORTALEZA - CE em 24/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 14:46

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 15:20

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/11/2024 15:38

    Determinada diligência

  • 03/11/2024 03:01

    Decorrido prazo de Espólio de Edilson Xavier de Freitas Medeiros em 08/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 11:42

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 13:39

    Decorrido prazo de CARTORIO ALMENDRA em 04/03/2022 23:59.

  • 15/06/2024 13:54

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 24/05/2024 16:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2024 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2024 07:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/03/2024 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 29/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 23:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:04

    Determinada diligência

  • 09/08/2023 08:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 05:06

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 26/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 08:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 11:30

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 04:07

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 22:02

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 13/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 18:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2022 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 01:32

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 13/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 09:00

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 08:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 12:54

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2022 12:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2022 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 01:51

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 29/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 09:50

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/07/2022 17:15

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 06/06/2022 23:59.

  • 24/05/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 12:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/01/2022 12:47

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2022 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2021 08:07

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 08:07

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 08:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 27/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 12:45

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 03:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAIBA em 15/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA CAETANO em 07/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2021 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 10:40

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2020 09:56

    Juntada de Ofício

  • 26/10/2020 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2020 08:18

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2020 08:17

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 14:07

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2019 14:05

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 11:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 25/11/2019 11:28

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/11/2019 11:22

    Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05/11/2019 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

  • 22/11/2019 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2019 12:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2019 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2019 12:33

    Audiência instrução e julgamento designada para 25/11/2019 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

  • 04/11/2019 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2019 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/10/2019 08:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2019 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 15:09

    Audiência instrução e julgamento designada para 05/11/2019 09:30 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba.

  • 15/10/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2019 17:00

    Distribuído por dependência

  • 19/09/2019 15:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/09/2019 15:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2019 12:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/09/2019 09:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/08/2019 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 12:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/08/2019 12:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/08/2019 07:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/08/2019 10:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/08/2019 13:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2019 10:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 17:23

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 11:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2019 09:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/07/2019 13:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/06/2019 06:09

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-06-25.

  • 24/06/2019 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 24/06/2019 09:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/06/2019 13:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 10:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/04/2019 08:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/04/2019 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/03/2019 11:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2019 08:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2018 08:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 11:35

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-06-13 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL.

  • 12/06/2018 07:32

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2018 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 26/04/2018 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 05/04/2018 11:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 13:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 12:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/04/2018 11:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-06-13 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL.

  • 03/04/2018 11:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-04-03 10:00 SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL.

  • 02/04/2018 12:25

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/03/2018 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2018 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2018 13:58

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/02/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-02-06.

  • 05/02/2018 14:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/02/2018 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2018 08:59

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/02/2018 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2018 12:09

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-04-03 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL.

  • 31/01/2018 12:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-01-30 10:00 sala das audiências.

  • 30/01/2018 08:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/11/2017 13:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2017 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/11/2017 06:06

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-09.

  • 08/11/2017 14:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 08/11/2017 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/11/2017 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2017 09:44

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 08/11/2017 09:29

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2017 12:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2017 10:30

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-01-30 11:00 sala das audiências.

  • 16/10/2017 08:10

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2017 08:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 12:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/04/2017 08:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/04/2017 08:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/03/2017 09:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2017 09:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/03/2017 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/03/2017 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 15/02/2017 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2017 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/02/2017 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2017 13:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2017 13:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/01/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-01-18.

  • 17/01/2017 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/01/2017 09:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/01/2017 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 17/01/2017 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/01/2017 09:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/01/2017 09:11

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/01/2017 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/12/2016 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2015 13:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/06/2015 09:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 09:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 08:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2015 13:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/04/2015 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2015 07:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2015 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2015 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2015 12:47

    Distribuído por sorteio

  • 08/04/2015 12:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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