TJPI - 0000101-44.2016.8.18.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2025 03:14
Decorrido prazo de CLAUDIANE BARREIRA LIMAA em 18/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 12:55
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2025 02:34
Publicado Intimação em 27/06/2025.
-
27/06/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO PROCESSO Nº: 0000101-44.2016.8.18.0052 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Pagamento] APELANTE: CLAUDIANE BARREIRA LIMAA APELADO: MUNICIPIO DE GILBUES DECISÃO O presente recurso foi distribuído a 4ª Câmara Especializada Cível, quando, que, da leitura do art. 81-A, II, "j", do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, constata-se que o feito em questão, por competência, deve ser apreciado e decidido pelas Câmaras de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí. É que, por tratar-se de recurso interposto contra pronunciamento judicial exarado em ação ajuizada em desfavor da Fazenda Pública Municipal, a competência é de uma das Câmaras de Direito Público.
Do exposto, determino a remessa dos presentes autos à DISTRIBUIÇÃO, a fim de que sejam redistribuídos, por sorteio, dentre os julgadores das Câmaras de Direito Público deste Egrégio Tribunal de Justiça, que é o órgão competente para o processamento e julgamento do presente feito.
Intimem-se e cumpra-se.
Teresina-PI, data e assinado eletronicamente.
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Relator -
25/06/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 12:43
Expedição de intimação.
-
25/06/2025 12:43
Expedição de intimação.
-
17/06/2025 09:14
Declarada incompetência
-
15/06/2025 21:00
Recebidos os autos
-
15/06/2025 21:00
Conclusos para Conferência Inicial
-
15/06/2025 21:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800189-40.2017.8.18.0076
Municipio de Uniao
Raimunda Nonata Marques da Costa
Advogado: Emannuelle Cortez Macedo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/07/2017 18:32
Processo nº 0801735-89.2022.8.18.0033
Francisca da Silva Pereira
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Lorena Cavalcanti Cabral
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/04/2022 12:50
Processo nº 0000708-36.2010.8.18.0030
Francinete Ribeiro de Sousa e Silva
Estado do Piaui
Advogado: Janduhy Fernandes Cassiano Diniz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/01/2016 11:43
Processo nº 0000708-36.2010.8.18.0030
Francinete Ribeiro de Sousa e Silva
Estado do Piaui
Advogado: Igor Phillipe Alencar Nogueira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/05/2025 10:03
Processo nº 0000101-44.2016.8.18.0052
Claudiane Barreira Limaa
Municipio de Gilbues
Advogado: Agnes da Rocha Luz Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/04/2016 10:44