24/07/2025 07:48

Decorrido prazo de OTAVIO RODRIGUES DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025 07:48

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:02

Publicado Intimação em 30/06/2025.
02/07/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828545-71.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA DE NOVAIS REU: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA DECISÃO Os autos vieram redistribuídos por força da Resolução nº 419/2024, que estabeleceu a forma de cumprimento dos arts. 8º, §2º e 86, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022 – LOJEPI.

A Referida resolução em seu art. 4º, § 6º, prevê: § 6º Para fins de cumprimento das disposições previstas acima, a redistribuição realizada pela STIC ocorrerá somente uma vez, devendo eventual reconhecimento posterior da incompetência do juízo ser feito por meio de decisão judicial, com o envio dos autos ao juízo competente, na forma estabelecida pela legislação processual.

Conforme decisão em reunião realizada pela Presidência TJPI (Ata 5911673), disposta no SEI 24.0.000068625-1, os processos com instrução concluída realizado serão devolvidos ao juízo de origem.

Diante do exposto, na forma das deliberações acima mencionadas, determino a devolução destes autos à 3ª Vara Cível de Teresina.

TERESINA-PI, 23 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
26/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:28

Determinada a redistribuição dos autos
05/05/2025 08:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 08:03

Expedição de Certidão.
05/05/2025 08:02

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DE NOVAIS em 12/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA em 05/02/2025 23:59.
05/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:04

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:59

Outras Decisões
06/08/2024 13:10

Conclusos para despacho
06/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
28/05/2024 04:32

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DE NOVAIS em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 05:31

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA em 22/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
25/09/2023 06:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 06:12

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 00:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DE NOVAIS em 24/05/2023 23:59.
26/04/2023 07:12

Conclusos para decisão
26/04/2023 07:12

Expedição de Certidão.
26/04/2023 07:11

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
09/02/2023 11:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA em 28/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:57

Juntada de Petição de contestação
10/11/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 21:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
08/07/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
04/07/2022 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800397-52.2023.8.18.0031

1 Delegacia de Policia de Parnaiba

Jeova de Carvalho Santos

Advogado: Laiz Cristina Ribeiro Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/02/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0801397-40.2024.8.18.0100

Jose Medeiros da Silva

Antonio Barao

Advogado: Bartolomeu Ferreira de Almeida

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0806470-21.2024.8.18.0026

Rosa Maria Oliveira de Sousa

Banco Safra S/A

Advogado: Gilberto Leite de Azevedo Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0856746-73.2022.8.18.0140

Banco do Brasil SA

C. C. Marques Neto Fabricacao de Plastic...

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/12/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0759358-08.2022.8.18.0000

Maria da Guia Borges da Silva

Municipio de Arraial

Advogado: Cicero Weliton da Silva Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/10/2022 15:12

Exibir Processo