TJPI - 0000476-72.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO FILHO

CPF *36.***.*06-68

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

ARIANA LEITE E SILVA

OAB: 11155/PI

CPF *50.***.*14-60

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 16:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.

  • 30/07/2025 16:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 06:15

    Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 03:01

    Decorrido prazo de RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO FILHO em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 02:58

    Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 06:10

    Publicado Intimação em 14/07/2025.

  • 12/07/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000476-72.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abuso de Poder] AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA SANTIAGO FILHO REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intima-se as partes para tomarem conhecimento do acórdão no prazo de 05 dias e requererem o que achar necessário sob pena de arquivamento de acordo com portaria 3345/2025 .

    TERESINA, 10 de julho de 2025.

    CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 10/07/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 07:11

    Recebidos os autos

  • 10/07/2025 07:11

    Juntada de Petição de decisão terminativa

  • 31/08/2021 09:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/08/2021 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 12:51

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2021 12:51

    Distribuído por dependência

  • 26/08/2021 13:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 13:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 13:54

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2021 10:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/07/2021 11:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/07/2021 12:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/07/2021 09:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 17:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 17:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 17:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 17:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 12:23

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/06/2021 12:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/06/2021 12:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-16.

  • 15/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-15

  • 15/06/2021 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 15/06/2021 09:01

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/03/2021 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 09:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-03-29.

  • 26/03/2021 10:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-25

  • 24/03/2021 21:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/03/2021 10:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2021 09:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 09:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2021 08:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/02/2021 08:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2021 16:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 30/04/2020 16:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2020 11:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 14:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 14:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2019 19:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/08/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-08-01.

  • 31/07/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-07-31

  • 30/07/2019 14:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/06/2019 08:43

    [ThemisWeb] Declarada decadência ou prescrição

  • 12/12/2018 14:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/12/2018 14:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 14:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2018 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 09:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/03/2018 14:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 13:26

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/11/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-30.

  • 29/11/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-29

  • 29/11/2017 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 20/11/2017 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 14/11/2017 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/10/2017 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2017 10:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2017 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2017 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

  • 20/07/2016 11:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2016 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2016 10:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/07/2016 10:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2016 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/06/2016 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

  • 14/06/2016 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2016 07:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 27/04/2016 11:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2016 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 08:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2016 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/02/2016 11:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 26/01/2016 10:57

    [ThemisWeb] Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2016 07:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 09:22

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 12/01/2016 09:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

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