TJPI - 0801788-86.2025.8.18.0123
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Parnaiba Anexo I (Uespi)
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 09:56
Publicado Intimação em 25/08/2025.
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23/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
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22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, s/n, Fátima - CEP 64200-000 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0801788-86.2025.8.18.0123 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, Adjudicação ] AUTOR(A): VIRGINIA registrado(a) civilmente como VIRGINIA AGUIAR DE MELO BRITO RÉU(S): LUMA PARODI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICULARES LTDA SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.
A desistência pleiteada pela parte autora enseja, por si só, o encerramento da demanda, na medida em que produz efeitos processuais imediatos no âmbito dos Juizados Especiais.
Tal deslinde se dá independente de manifestação da parte ré, conforme orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE.
Assim, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/1995.
Publicação e registro pelo sistema PJe.
Intimem-se.
Após, arquive-se.
Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.
JUIZ DE DIREITO -
21/08/2025 16:28
Arquivado Definitivamente
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21/08/2025 16:28
Baixa Definitiva
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21/08/2025 16:28
Arquivado Definitivamente
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21/08/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 12:29
Extinto o processo por desistência
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24/05/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
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22/04/2025 08:55
Conclusos para despacho
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22/04/2025 08:55
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 08:51
Processo Reativado
-
22/04/2025 08:51
Processo Desarquivado
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16/04/2025 13:07
Juntada de Petição de manifestação
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16/04/2025 10:28
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2025 10:28
Baixa Definitiva
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16/04/2025 10:28
Arquivado Definitivamente
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16/04/2025 10:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VIRGINIA registrado(a) civilmente como VIRGINIA AGUIAR DE MELO BRITO - CPF: *93.***.*69-15 (EXEQUENTE).
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16/04/2025 10:11
Determinado o cancelamento da distribuição
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14/04/2025 10:22
Conclusos para despacho
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14/04/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 10:22
Expedição de Certidão.
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14/04/2025 10:21
Desentranhado o documento
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14/04/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual
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12/04/2025 23:02
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
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12/04/2025 16:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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