TJPI - 0005335-39.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURO FEITOSA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA BARRETO FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 08:42

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 08:41

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 10/04/2025 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 10:43

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/04/2025 13:55

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 09:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/04/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/05/2023 08:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:03

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MAURO FEITOSA DOS SANTOS (REU)

  • 25/01/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005335-39.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI Advogado(s): Indiciado: MAURO FEITOSA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 04/05/2022 10:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 11:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2019 10:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/07/2019 09:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 24/06/2019 08:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/05/2019 06:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 16/05/2019 06:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2019.

  • 15/05/2019 14:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2019 09:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 19/03/2019 08:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2019 10:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 11:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/01/2019 11:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2019 11:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 09:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2019 09:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005335-39.2013.8.18.0140.5002

  • 10/12/2018 13:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/11/2018 11:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2018 14:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 08:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2018 08:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/06/2018 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2018 09:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005335-39.2013.8.18.0140.5001

  • 24/05/2018 10:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2018 10:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2017 11:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/07/2017 10:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/11/2016 08:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2016 10:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2016 11:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2016 08:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-39.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/03/2015 16:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição 2015 - processo com tramite regular, prossiga-se

  • 15/09/2014 09:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-39.2013.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Antonio Ferreira Holanda.

  • 02/05/2014 12:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014

  • 25/11/2013 12:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005335-39.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Josilene Nobre de Sa Arraes

  • 21/08/2013 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 08/08/2013 09:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 06/08/2013 08:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/08/2013 08:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Ministério Público com denúncia.

  • 31/07/2013 10:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/07/2013 12:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - LAUDO DE EXAME PERICIAL - LESÃO CORPORAL Nº 60353, CONFORME OFICIO Nº 1011: GPJ/13, DE 05.04.2013.

  • 22/05/2013 13:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - do auto de prisao em flagrante do gabinete. apensar ao inquerito.

  • 22/05/2013 12:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/04/2013 12:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - de inquérito; aguardando a localização do flagrante no gabinete para apensamento (11-M)

  • 15/04/2013 07:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.

  • 26/03/2013 09:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - e juntada de ofício; juntada da petição da pasta 19;

  • 21/03/2013 13:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com o parecer

  • 20/03/2013 08:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - de pedido de desoneração de fiança; aguardando o retorno dos autos do MP para juntada (Pasta 19)

  • 18/03/2013 13:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento e autuação de flagrante

  • 15/03/2013 10:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.

  • 15/03/2013 08:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/03/2013 08:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2013

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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