TJPI - 0027943-36.2010.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:07
Juntada de manifestação
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28/08/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:47
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 11:47
Expedição de Intimação de processo pautado.
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28/08/2025 11:47
Expedição de #Não preenchido#.
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28/08/2025 00:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/08/2025.
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28/08/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0027943-36.2010.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: KALLY DA COSTA DUARTE - PI9874-A, JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031-A, SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032-A, EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA - PE18895-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 05/09/2025 a 12/09/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de agosto de 2025. -
26/08/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 12:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/08/2025 12:04
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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20/08/2025 10:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/05/2025 18:21
Conclusos para julgamento
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15/04/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
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28/03/2025 09:44
Expedição de intimação.
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11/03/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 09:13
Conclusos para o Relator
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16/10/2024 11:44
Juntada de petição
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02/10/2024 18:35
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2024 13:18
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 16:33
Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE)
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02/09/2024 09:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2024 18:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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28/08/2024 19:16
Juntada de petição
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27/08/2024 10:00
Juntada de Certidão
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22/08/2024 15:39
Deliberado em Sessão - Adiado
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21/08/2024 11:17
Desentranhado o documento
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21/08/2024 11:17
Cancelada a movimentação processual
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21/08/2024 11:00
Juntada de informação
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20/08/2024 18:06
Juntada de manifestação
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19/08/2024 11:48
Juntada de manifestação
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17/08/2024 11:10
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/08/2024.
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17/08/2024 11:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
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14/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2024 11:27
Expedição de Intimação de processo pautado.
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14/08/2024 11:27
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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09/08/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2024 13:09
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/08/2024 12:19
Pedido de inclusão em pauta
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03/06/2024 12:17
Deliberado em Sessão - Retirado
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03/06/2024 12:08
Juntada de Petição de certidão
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21/05/2024 12:18
Juntada de ato ordinatório
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21/05/2024 11:50
Juntada de Petição de manifestação
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16/05/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 08:11
Expedição de Intimação de processo pautado.
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15/05/2024 13:23
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/05/2024 19:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/01/2024 10:09
Conclusos para o Relator
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10/01/2024 10:53
Juntada de Petição de manifestação
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29/11/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2023 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 09:22
Conclusos para o relator
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02/06/2023 09:22
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/06/2023 09:22
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
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01/06/2023 16:17
Determinação de redistribuição por prevenção
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10/04/2023 10:50
Conclusos para o Relator
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07/03/2023 11:26
Juntada de Petição de manifestação
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01/03/2023 09:17
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2023 12:28
Expedição de intimação.
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23/02/2023 12:28
Expedição de intimação.
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24/01/2023 17:09
Outras Decisões
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23/01/2023 11:56
Recebidos os autos
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23/01/2023 11:56
Conclusos para Conferência Inicial
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23/01/2023 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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