TJPI - 0000605-46.2017.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DE MORAES AGUIAR

Advogados

CLAUDINO BIZERRA DE SOUSA NETO

OAB: 45110/DF

CPF *29.***.*24-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AUZENEI PEREIRA DE AGUIAR

CPF *36.***.*07-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 11:33

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 23/09/2024 14:08

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/09/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 07:48

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIS DE MORAES AGUIAR em 08/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 10:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 13:19

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:46

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2022 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000605-46.2017.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JOSÉ LUIS DE MORAES AGUIAR Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 12 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 12/05/2022 10:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 10:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 10:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 09:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Incompetência - Acolhida a exceção de Incompetência

  • 23/07/2021 14:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 08:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2020 12:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 12:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/06/2020 18:41

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000605-46.2017.8.18.0042.5002

  • 03/06/2020 11:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao wagner farias. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2020 20:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 16:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2019 15:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000605-46.2017.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/07/2019 09:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2019 08:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ LUIS DE MORAES AGUIAR

  • 09/07/2019 12:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2019 12:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/07/2019 12:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2019 12:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/07/2019 10:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000605-46.2017.8.18.0042.5001

  • 03/07/2019 10:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2019 10:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2017 17:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª DRPC - Delegacia Regional de Bom Jesus

  • 04/12/2017 17:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/08/2017 14:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/08/2017 16:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 07/06/2017 14:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2017 14:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/06/2017 11:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2017 09:42

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2017 09:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/06/2017 09:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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