TJPI - 0011046-25.2013.8.18.0140

1ª instância - 5ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO CARDOSO BEZERRA

Advogados

JOSE DA PENHA FERNANDES SOBRINHO

OAB: 11021/PI

CPF *46.***.*97-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 09:08

    Juntada de comprovante

  • 11/03/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 10:13

    Baixa Definitiva

  • 11/03/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 10:10

    Juntada de comprovante

  • 08/03/2024 13:10

    Expedição de Alvará.

  • 08/03/2024 09:33

    Juntada de comprovante

  • 08/03/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 10:48

    Juntada de comprovante

  • 08/02/2024 10:41

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 09:36

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 09:36

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 28/11/2023 04:16

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO CARDOSO BEZERRA em 27/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 05:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:46

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 27/10/2023 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 09:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/04/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/04/2023 07:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 07:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 03:37

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO CARDOSO BEZERRA em 20/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 23:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 08:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/04/2023 09:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/03/2023 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2023 12:18

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 16:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 18:07

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 17:26

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/06/2022 14:02

    Juntada de comprovante

  • 30/06/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011046-25.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCOS AURELIO CARDOSO BEZERRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de junho de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 27/06/2022 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 14:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 11:23

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/06/2022 11:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/06/2022 11:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/05/2022 13:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/11/2021 10:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/11/2021 10:14

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/11/2021 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 24/11/2021 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/11/2021 14:03

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 13/10/2021 14:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 10/10/2021 22:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 10/10/2021 22:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2021 08:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/09/2021 12:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/09/2021 00:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2021 01:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 01:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/06/2021 01:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/05/2018 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/05/2018 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/07/2017 12:15

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 16/03/2015 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2015 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 09:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/06/2014 13:09

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de MARCOS AURELIO CARDOSO BEZERRA.

  • 06/06/2014 10:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/06/2014 10:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2014 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/03/2014 09:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2014 08:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/03/2014 08:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/02/2014 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/01/2014 09:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2014 11:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/01/2014 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 14/10/2013 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 07/10/2013 09:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2013 10:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2013 10:18

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2013 10:06

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 20/08/2013 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2013 10:26

    [ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.

  • 20/08/2013 10:23

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2013 13:44

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MARCOS AURELIO CARDOSO BEZERRA

  • 15/08/2013 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/08/2013 10:27

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 15/08/2013 10:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2013 08:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/07/2013 09:02

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 31/05/2013 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/05/2013 07:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 27/05/2013 13:24

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/05/2013 13:24

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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