TJPI - 0001851-42.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PARNAIBA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENESIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *02.***.*51-10

Advogados

GUILHERME AUGUSTO SILVA

CPF *53.***.*72-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIELA ANGELO DA COSTA

CPF *93.***.*56-58

MARIA DO AMPARO ANGELO DA COSTA

CPF *17.***.*53-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2024 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 26/08/2024 09:01

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2024 09:08

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 09:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2023 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/11/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 11:25

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/11/2023 14:00

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 20:05

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/11/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 11:59

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/10/2023 10:30

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/10/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 09:56

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 10:58

    Juntada de informação

  • 25/08/2023 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 21:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 12:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 21/07/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 08:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:49

    Juntada de comprovante

  • 17/07/2023 13:09

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2023 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:28

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 16/08/2023 12:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 02/05/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 05:07

    Decorrido prazo de GENESIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/06/2023 12:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 13/02/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 23:14

    Juntada de ata da audiência

  • 17/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de GENESIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

  • 17/07/2022 00:23

    Decorrido prazo de GENESIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

  • 30/05/2022 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 09:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/05/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/05/2022 10:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 11:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 10:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 23/03/2022 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 16:16

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 16:15

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 16:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 09:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/01/2022 10:43

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 08/2022 10:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 16/12/2021 10:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 10:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001851-42.2019.8.18.0031.5004

  • 14/12/2021 18:36

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 21/11/2021 12:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2021 13:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/10/2021 08:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/10/2021 12:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001851-42.2019.8.18.0031.5003

  • 07/10/2021 09:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2021 08:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/10/2021 06:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 10/2021.

  • 06/10/2021 18:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/10/2021 13:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/10/2021 12:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/10/2021 12:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/10/2021 12:47

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 12:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/08/2021 12:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 12/2021 09:00 sala de audiências da 1ª vara criminal.

  • 20/07/2021 08:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2021 06:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 07/2021.

  • 19/07/2021 18:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/07/2021 08:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 08:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001851-42.2019.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 08:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001851-42.2019.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 08:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001851-42.2019.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 08:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2021.

  • 22/03/2021 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/03/2021 12:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2020 10:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2020 10:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 17:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/04/2020 06:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2020.

  • 08/04/2020 18:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/04/2020 14:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001851-42.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 14:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001851-42.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 14:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001851-42.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 14:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 14:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 13:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/02/2020 08:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/02/2020 17:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001851-42.2019.8.18.0031.5002

  • 04/12/2019 12:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 12:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001851-42.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 12:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GENESIO DO SANTOS OLIVEIRA

  • 11/10/2019 09:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2019 11:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/10/2019 11:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/10/2019 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 14:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001851-42.2019.8.18.0031.5001

  • 26/09/2019 11:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/09/2019 10:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 13:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/09/2019 13:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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