STJ - 0001871-15.2015.8.18.0050

01/09/2020 16:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

01/09/2020 16:38

Transitado em Julgado em 01/09/2020

17/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2020

16/06/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2020

15/06/2020 19:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA

11/05/2020 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 13:52

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

30/04/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

29/04/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 18:31

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

19/03/2020 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/03/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/03/2020 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ