30/08/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 12:50

Baixa Definitiva
30/08/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/08/2023 12:48

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 12:48

Expedição de Certidão.
15/08/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2023 18:15

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2023 22:56

Expedição de intimação.
18/07/2023 22:56

Expedição de intimação.
18/07/2023 22:56

Expedição de intimação.
14/07/2023 09:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/07/2023 09:30

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
10/07/2023 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 13:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/06/2023 09:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 14:41

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
15/06/2023 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2023 12:35

Conclusos para despacho
15/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
12/06/2023 08:47

Conclusos para o Relator
04/06/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA JANAINA DOS SANTOS SILVA em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 09:10

Expedição de intimação.
25/05/2023 09:10

Expedição de intimação.
23/05/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:09

Conclusos para o relator
30/03/2023 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/03/2023 14:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27/03/2023 14:12

Determinação de redistribuição por prevenção
07/12/2022 09:42

Conclusos para o Relator
02/12/2022 11:07

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 12:18

Expedição de notificação.
16/11/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 11:41

Recebidos os autos
14/11/2022 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
14/11/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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